Estrutura de governança corporativa e operações de fusão por incorporação no Terceiro Setor: estudo de caso em organizações religiosas - Rampazzo, Francine Laura (2024)
A Governança baseia-se em princípios basilares, tais como transparência, equidade, prestação de contas, responsabilidade corporativa e sustentabilidade. Esses princípios se aplicam aos diferentes tipos de organizações, incluindo aquelas do terceiro setor, como as organizações religiosas. Ao longo de sua vida, as organizações podem passar por processos de reorganização para se adaptar às necessidades contemporâneas. Um dos conceitos utilizados é o de incorporação, em que uma ou mais organizações são absorvidas por outra, denominada incorporadora, que assume todos os direitos e obrigações das entidades incorporadas. Diante desse cenário, esta pesquisa se propôs a responder à seguinte questão problema: como a estrutura de governança corporativa de Organizações do Terceiro Setor pode favorecer os processos de fusão por incorporação em organizações religiosas? Para responder ao problema de pesquisa definiu-se como objetivo geral: analisar como a estrutura de governança corporativa de Organizações do Terceiro Setor pode favorecer os processos de fusão por incorporação em organizações religiosas. Objeto deste estudo, as organizações religiosas analisadas são vinculadas à Igreja Católica, classificadas como Institutos de Vida Consagrada, regida por estatuto, pelo direito próprio, pelo Direito Canônico, pela Legislação Brasileira e, no que couber, pelo Decreto Federal n. 7.107, de 11 de fevereiro de 2010. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, utilizando o estudo de caso como estratégia metodológica. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, análise documental e, sempre que possível, observação participante. A análise dos dados seguiu a metodologia de análise de conteúdo e triangulação dos dados coletados. Os resultados indicaram que a estrutura de governança das organizações religiosas pode favorecer os processos de fusão por incorporação ao promover maior transparência e participação dos membros sobre as atividades institucionais. A governança estabelece mecanismos de tomada de decisão em uma dinâmica participativa, o que contribui para o alinhamento dos interesses dos stakeholders e para o aumento da eficiência operacional. Esses fatores podem facilitar a integração entre as organizações, reduzindo os riscos de conflitos e fortalecendo a confiança entre as partes envolvidas. Assim, a incorporação pode ocorrer de forma ordenada, respeitando tanto as normas civis quanto canônicas exigidas e esperadas no contexto de organizações religiosas. Este estudo é relevante ao contribuir para o avanço do conhecimento sobre organizações religiosas e para a melhoria das práticas de governança e gestão nessas instituições no cenário contemporâneo.