Eventos legais e sua descrição conforme a semântica de frames - Minghelli, Thaís Domênica (2016)
Tendo em vista a demanda por sistemas computacionais cada vez mais eficazes no que tange à recuperação da informação, bem como o grande número de sites jurídicos, ontologias têm se revelado meios úteis de organizar a informação em sistemas computacionais. Diante deste cenário, acredita-se que o estudo sobre a temática dos eventos e a proposição de uma descrição semântica do processo judicial civil pode colaborar para que a representação do conhecimento seja teoricamente bem fundamentada, refletindo, posteriormente, em sistemas computacionais mais eficazes no que tange à organização da informação e sua recuperação. Neste sentido, esta tese tem o objetivo de evidenciar que os eventos atinentes ao processo judicial civil, referentes à categoria ontológica Eventos Legais, podem ser descritos conforme a Semântica de frames. Quer dizer, uma abordagem que dê conta da representação de situações sucessivas, de participantes que desempenham diferentes papéis, bem como que contemple relações. Para tratar dessa abordagem, primeiramente, examina-se como a concepção de evento é compreendida conforme três diferentes óticas, a linguística, a ontológica e a jurídica. Espelhando-se nesses três vieses, examina-se, igualmente, a noção de papel, até que, por fim, chegue-se à teoria embasadora, analisando-se em que medida os principais preceitos da Teoria da Semântica de Frames e da sua contrapartida computacional FrameNet são necessários para a descrição do domínio processual civil, tendo como orientação o escopo do trabalho, qual seja o de descrever a categoria ontológica Eventos Legais por meio da noção de frame. Na etapa empírica, quer-se com os dados ratificar o que o estudo teórico sinalizou, tendo os resultados mostrado que os eventos atinentes ao processo judicial civil podem ser descritos conforme a Semântica de Frames, e que as noções de frame, elementos de frame, como também as relações entre frames consistem em concepções necessárias para a descrição da categoria ontológica Eventos Legais.