Terminologia e variação conceitual : um estudo de interface com ontoologias - Krebs, Luciana Monteiro (2016)
O trabalho tem por objetivo analisar a variação conceitual de termos do domínio jurídico, compreendendo como um procedimento que contribui para implementação de uma ontologia do domínio jurídico. Caracteriza-se como um estudo exploratório e interdisciplinar, baseado na Teoria Comunicativa da Terminologia (Cabré), trabalhando com o conceito de variação terminológica. Metodologicamente, utiliza-se a Lexicologia da Verticalidade (Wichter) que possibilita a análise da variação através de categorias conceituais. No estudo examinam-se os termos feminicídio, lenocínio e descaminho, três crimes previstos no Código Penal brasileiro. Para a análise, utilizou-se para cada termo três gêneros textuais com níveis de especialidade diferentes: a legislação, o artigo especializado e uma notícia de imprensa. No desenvolvimento do trabalho foram utilizadas categorias conceituais que emergiram dos textos analisados e balizaram o trabalho comparativo. Propuseram-se as seguintes categorias conceituais: Legislação, Classificação, Tipo, Sujeito do delito, Motivação, Características, Agravantes, Pena e Crimes relacionados. Algumas delas apresentaram facetas internas às quais chamou-se de subcategorias: Legislação (lei), Legislação (artigo do CPB), Legislação (nome popular), Sujeito do delito (ativo), Sujeito do delito (passivo), Motivação (individual), Motivação (coletiva), Pena (tempo), Pena (regime), Pena (com agravantes), Pena (se culposo) e Pena (anterior). A análise dividiu-se em duas partes, sendo a primeira organizada por termo e a segunda por gênero textual. Na primeira etapa (por termo) identificou-se que realização linguística privilegia o público alvo do gênero textual em questão. Também se destacaram diferentes níveis de profundidade conceitual na classificação dos crimes. Na segunda etapa (análise contrastiva entre os gêneros textuais), o texto menos especializado apresentou mais vazios conceituais e o mais especializado, menos. Também identificou-se três casos de esvaziamento conceitual, onde a densidade conceitual diminui do texto mais especializado para o menos especializado. Viu-se ainda que o artigo especializado apresentou mais repetidamente novos conteúdos conceituais no texto. Por fim, apresentou-se os componentes estruturais prototípicos de cada gênero textual para a variação conceitual dos crimes. As descobertas contribuem na implementação de uma ontologia do domínio jurídico em diversos aspectos: percebeu-se que através da análise de diferentes gêneros textuais é possível identificar a relação de causa e efeito de um crime, suas características, definir o que um crime não é, que diferentes leis influenciam a penalidade, que a classificação de um crime influencia diretamente o tempo de pena e a forma como ela será cumprida, e assim por diante. Em síntese, os textos permitiram recuperar atributos do conceito que podem ser aplicados tanto na criação da entidade quanto no posicionamento adequado da entidade em uma estrutura conceitual, atribuindo-lhe propriedades e estabelecendo diferentes tipos de relações. Concluímos que os termos apresentam diferentes densidades conceituais, variando conforme a situação discursiva imbricada no gênero textual e nível de especialidade do público a quem o texto se dirige.