Regime de colaboração entre o estado e os municípios do Rio Grande do Sul frente ao sistema de avaliação em larga escala - Koetz, Carmen Maria (2018)
Este é um estudo acerca do regime de colaboração estabelecido em parceria entre a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEE/RS) e seus municípios com o sistema de avaliação em larga escala, mais especificamente, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado do Rio Grande do Sul (SAERS), com foco no Ensino Fundamental, no período de 2007 a 2010, no governo de Yeda Rorato Crusius. A metodologia utilizada é de cunho qualitativo com coleta e análise de documentos legais normativos e entrevista semiestruturada. Descreve a forma de colaboração e o instrumento que normatizou a parceria estabelecida, em regime de colaboração entre o estado e os municípios do Rio Grande do Sul que aderiram ao SAERS, no período de 2007 a 2010, relatando a atuação da União dos Dirigentes Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (UNDIME/RS) na adesão dos municípios ao sistema de avaliação do estado neste mesmo período. Apresenta as práticas adotadas pela gestão municipal decorrentes dos resultados do SAERS na gestão municipal neste período. Concluindo que, dos 497 municípios rio-grandenses, 153 participaram do processo de avaliação (30.98%), em regime de colaboração, entre 2007 a 2010 e, apenas dois municípios – Monte Belo do Sul e Serafina Corrêa – pertencentes à Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste da Serra Gaúcha (AMESNE) aderiram ao processo em três edições consecutivas (2007/2008/2009). O instrumento utilizado pela SEE/RS e pelos municípios para a materialização do regime de colaboração, neste mecanismo de parceria, foi um contrato estabelecido entre eles com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O regime de colaboração, para a SEE/RS, objetivava reduzir custo aluno/prova e possibilitar a efetiva qualificação da educação no Rio Grande do Sul. Já para os municípios era verificar o nível de proficiência das escolas onde o SAEB não alcançava, em função do número reduzidos de alunos por turma. As práticas realizadas pelos municípios, a partir dos resultados do SAERS, aconteceram segundo a gestão municipal em exercício. Entretanto não foram localizadas políticas públicas implantadas pelos municípios a partir dos resultados do SAERS.