O uso de referentes pessoal e de lugar e o uso de formulações em interrogatórios na corte - Andrade, Daniela Negraes Pinheiro (2010)
Este estudo, amparado pela abordagem teórico-analítica oferecida pela Análise da Conversa (SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, 1974) de perspectiva etnometodológica (GARFINKEL, 1967), em combinação com métodos etnográficos (O?REILLY, 2009), focaliza a descrição do uso de referentes pessoais (STIVERS, 2007; STIVERS et al., 2007) e de lugar (SACKS, 1992; SCHEGLOFF, 1972; PSATHAS, 1991) e o uso de formulações (SACKS; GARFINKEL, 1970; HERITAGE, 1995; WALKER, 1995; HERITAGE; WATSON, 1979; DREW, 2003; GAFARANGA; BRITEN, 2004; HUTCHBY, 2005; ANTAKI et al., 2005) por profissionais do Direito em interações face-a-face com réus/rés,vítimas e testemunhas em interrogatórios na corte. Profissionais do Direito, nesse caso, são um juiz, uma juíza, três promotores e nove advogados de defesa. Os dados constituem 59 interrogatórios gravados em áudio realizados no fórum de uma cidade da região metropolitana de Porto Alegre. A coleta foi conduzida entre agosto e novembro de 2008. Dos interrogatórios analisados, 31 foram presididos por um juiz e 28 por uma juíza. Dos interrogatórios presididos pelo juiz, 27 aconteceram em audiências de instrução e quatro em audiências do Tribunal do Júri. Todos os interrogatórios presididos pela juíza aconteceram em audiências de instrução. A discussão possui dois focos analíticos. O primeiro foco analítico debruça-se sobre as ações interacionais que os profissionais do Direito realizaram por meio do uso de referentes pessoais e de lugar, a saber: a) cruzar as versões providas por diferentes depoentes acerca do mesmo crime; b) retroalimentar o interrogatório por meio de perguntas que demandam a identificação de terceiras pessoas; c) lidar com a intersubjetividade (HERITAGE, 1984) dos coparticipantes em situações nas quais a base comum de reconhecimento acerca de "quem é quem" e de "como é o local" mostra-se comprometida. O segundo foco analítico concentra-se nas ações interacionais empreendidas pelos participantes profissionais via formulação, quais sejam: a) checar entendimento de forma a atender a agenda institucional que prevê o registro das informações providas pelos depoentes; b) gerenciar a agenda profissional por meio do movimento interacional de fechar um tópico e abrir outro de forma a cobrir os assuntos relevantes para o interrogatório em curso; c) confrontar as versões providas pelos depoentes; d) incitar o depoente a vocalizar alguma informação que se mostra relevante para o processo de forma que o dito se torne documentável de acordo com os procedimentos requeridos pela instituição; e) preencher o termo referencial mencionado, mas não explicitado, pelo depoente. Ainda com relação ao uso de formulações, a análise das interações revela que os participantes profissionais distribuem as formulações ao longo do interrogatório em dois formatos, a saber: a) uma série de formulações que desencadeia uma formulação "ulterior" e b) uma formulação disposta após uma "suposta" satisfação dada pelo participante profissional. O estudo evidencia que tanto o uso de referentes pessoais e de lugar quanto a prática de formular exercem papéis importantes nas interações de natureza jurídica e se mostram, em algumas ocasiões, essenciais para o andamento do interrogatório e, consequentemente, para o processo jurídico como um todo.