Habitação de interesse social: sistema de indicadores para orientar decisões referentes à implantação de novos empreendimentos em áreas urbanas - Souza, Claiton de Oliveira (2024)
A política pública de implantação de unidades habitacionais de interesse social está ligada diretamente à necessidade de eliminar ou diminuir o déficit habitacional. A necessidade de residências, principalmente na habitação de interesse social, chega na casa dos bilhões de unidades e no Brasil este número chega à casa dos 6 milhões de unidades. O objetivo do trabalho é elaborar um sistema de indicadores para orientar a implantação de novos empreendimentos habitacionais de interesse social em áreas urbanas. O Sistema busca auxiliar os servidores públicos e interessados na implantação de novos empreendimentos habitacionais, indicando possíveis problemas de implantação, amplamente identificados em muitos empreendimentos realizados, em especial, nas periferias das grandes cidades. Para a elaboração do Sistema, foram utilizados indicadores baseados em Leis, Portarias e Normas, além dos criados durante a elaboração do trabalho e validados por profissionais e servidores públicos envolvidos na política pública da habitação. Foi utilizado como parâmetro e aferição do Sistema um empreendimento habitacional em Porto Velho/RO e um na cidade de Rio Branco/AC Orgulho do Madeira em PVH/RO. Faz parte do sistema quatro categorias de indicadores que remetem até cinco características inerentes a eles. As categorias são: Demanda, com um total de 40 pontos; a Localização do Condomínio/Empreendimento, com um total de 20 pontos; Infraestrutura Local, com um total de 20 pontos; e do Empreendimento/Condomínio, com um total de 50 pontos. As somas das categorias alcançam a totalidade de pesos medidos pelo sistema, num total de 110 pontos. Essa dinâmica de pontos é ligada a tabelas que mostram os percentuais obtidos de cada categoria, assim como está ligada ao farol com as cores: azul, (com a indicação de viabilidade da implantação do empreendimento; a verde, cuja implantação é viável mas demanda atenção (neste caso o proponente deve verificar qual categoria está chamando a atenção); cor amarela, implantação do empreendimento se mostra inviável, pois gerará muitos problemas e por fim, a cor vermelha, que indica a inviabilidade de implantação. O Sistema de Indicador foi aplicado em três empreendimento, um em Porto Velho/RO, um em Rio Branco/AC e um Projeto Modelo em Porto Velho/RO, e os resultados expressaram a realidade do primeiro com grandes problemas, a viabilidade do segundo, assim como, a viabilidade de implantação do Projeto Modelo.