GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA TRANSIÇÃO DE LIXÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTALMENTE ADEQUADAS NO ESTADO DA PARAÍBA - Francisco Dinarte de Sousa Fernandes (2022)
À medida que o mundo se move rapidamente em direção ao urbano, o subproduto mais impactante, dado o alto volume de consumo, são os resíduos sólidos. Esse processo se agravou com a concentração populacional urbana, com a extração de matérias-primas, o processamento destas e o consumo e descarte dos resíduos sólidos que ultrapassam a capacidade de regeneração do meio ambiente, está bastante degradado. O descarte dos resíduos sólidos é um fenômeno global e a gestão desses representa um desafio para as autoridades públicas, em especial a local. No Brasil, os resíduos sólidos domésticos representam a maior parte dos gerados, agravados pelo isolamento social e a prática de trabalhos home office, causados em consequência da pandemia da COVID-19, que provocaram aumento do volume desses materiais. Assim, o objetivo geral deste estudo é analisar proposições de melhorias no processo da gestão municipal integrada de resíduos sólidos, nas transições dos lixões para políticas públicas socioambientalmente adequadas, no Estado da Paraíba. Utilizou-se a Teoria Geral de Sistemas para dar fundamentação ao trabalho. A pesquisa é de abordagem qualitativa e se classifica como exploratória e descritiva, e se propõe a apresentar os parâmetros, classificar os modelos, identificar os fatores, e propor melhorias na implementação da gestão municipal integrada de resíduos sólidos, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foi utilizada a técnica de pesquisa documental, com base nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 12 municípios paraibanos. A coleta de dados ocorreu ainda por meio de 24 entrevistas, com aplicação de roteiros semiestruturados. Os sujeitos participantes da pesquisa foram gestores, secretários e servidores das pastas ambientais, bem como auxiliares envolvidos na gestão de resíduos sólidos. Os resultados contribuem para que se tenha um panorama dos parâmetros e modelos de planos adotados na gestão dos resíduos sólidos das Cidades Centrais das Regiões Metropolitanas da Paraíba, apresentando os instrumentos das transições, identificando os fatores que influenciam na implementação dessa política a nível local e, por fim, apontou possíveis proposições de melhoria na gestão dos resíduos sólidos, o que pode ser fortalecido a partir da regionalidade. Assim, para uma gestão pública integrada, que vise o encerramento de lixões e transição para políticas públicas socioambientalmente adequadas, recomenda-se que os planos municipais sejam atualizados com foco na melhoria da gestão local, implantando processos que passem pela capacitação dos envolvidos, com o objetivo de educar a todos os atores responsáveis direta e indiretamente no processo de gestão local desses resíduos sólidos.