POR UMA PRÁTICA DOCENTE TRANSFORMADORA: A CRECHE E O DIREITO À CIDADE PARA BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DAISY DIAS CUNHA (2024)
A infância é uma fase crucial e fascinante da vida, caracterizada por descobertas e aprendizagens fundamentais ao desenvolvimento humano. No entanto, a garantia do direito à cidade aos bebês e crianças pequenas continua sendo um desafio significativo. Isso se deve, em parte, a uma concepção equivocada e adultocêntrica que vê os bebês e crianças como sujeitos desprovidos de direitos e singularidades, impedindo o reconhecimento dessa etapa como um momento único e essencial. A presente pesquisa aborda o direito das crianças pequenas e dos bebês à cidade, com ênfase no papel das creches como espaços de transformação social. O objetivo geral foi compreender como os(as) docentes de um Centro de Educação Infantil (CEI), no município de São Paulo, por meio de suas práticas pedagógicas, contribuem para assegurar tal direito. Entre os objetivos específicos, destacam-se: identificar ações dos(as) professores(as) que promovem o direito à cidade para bebês e crianças; analisar o reconhecimento desse direito nos documentos curriculares da Cidade de São Paulo; e, como produto educacional, elaborar um caderno de apoio pedagógico em formato de livro eletrônico (e-book) interativo. O referencial teórico baseou-se nas discussões sobre o direito à cidade de Henry Lefebvre e, com relação ao direito à infância, partiu-se das contribuições de autores(as) como Manuel Jacinto Sarmento, Francesco Tonucci, Paulo Freire, Márcia Aparecida Gobbi, Marta Regina Paulo da Silva e Fúlvia Rosemberg, entre outros(as) estudiosos(as) do tema. A metodologia adotada foi qualitativa, incluindo análise documental dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana e o Currículo da Cidade de São Paulo – Educação Infantil, além da realização de um grupo focal com professores(as) do CEI. A pesquisa permitiu aprofundar as reflexões sobre o papel da cidade na vida dos bebês e crianças pequenas, destacando a importância de criar e manter espaços onde esses indivíduos possam se expressar livremente dos quais possam participar ativamente. Os(as) docentes entendem suas práticas pedagógicas como meios de promover o direito à cidade, facilitando interações significativas que reconhecem e valorizam as contribuições das crianças para o ambiente urbano. Contudo, destacaram vários desafios de ordem estrutural e cultural que dificultam esse trabalho. Os resultados indicaram a urgência de políticas públicas mais inclusivas, que considerem a voz e as necessidades dos bebês e das crianças pequenas, especialmente no planejamento urbano. Como produto educacional, sugere-se a produção de um e-book destinado a educadores(as), no intuito de fomentar a compreensão e o aprofundamento acerca do direito à cidade e da participação de bebês e crianças pequenas no processo de democratização dos espaços urbanos, bem como de enfatizar seu reconhecimento como sujeitos de direitos.