GOVERNANÇA DE MARES E OCEANOS BRASILEIROS: UM ESTUDO SOBRE A GESTÃO DA COLETA DE RESÍDUOS MARINHOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA - ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS (2024)
A gestão eficaz dos resíduos marinhos é uma preocupação crescente em escala global, especialmente em regiões costeiras densamente povoadas, como a Região Metropolitana de João Pessoa. Este estudo analisa a governança dos mares e oceanos brasileiros, com foco na gestão da coleta de resíduos marinhos nesta região específica. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, são explorados os principais desafios enfrentados na gestão dos resíduos marinhos, incluindo questões de legislação ambiental, infraestrutura de coleta e reciclagem, conscientização pública, e envolvimento das partes interessadas. O objetivo principal desta pesquisa foi realizar um estudo sobre a gestão desse tipo de resíduo na Região Metropolitana de João Pessoa. A poluição dos oceanos deveria ser uma das principais preocupações da humanidade para preservação do planeta, contida em um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS 14, que evidencia a Vida na Água. Apesar de integrarem a Agenda 2030 da ONU, muitas metas ainda não conseguiram ser atingidas e tudo indica que não serão alcançadas. Essa investigação se propõe a analisar a gestão dos resíduos marinhos como elemento para uma governança ambiental que visa o desenvolvimento sustentável. A pesquisa é exploratória, descritiva e de natureza qualitativa. A análise dos dados coletados em documentos e entrevistas realizadas com agentes dos principais órgãos de gestão da referida Região Metropolitana permite concluir que há uma lacuna significativa na infraestrutura de coleta de resíduos marinhos, com poucos pontos de coleta disponíveis e baixa participação da comunidade local na separação e disposição adequada dos resíduos. Com base nestas análises, são propostas recomendações para aprimorar a governança dos mares e oceanos, e melhorar a gestão da coleta de resíduos marinhos na Região Metropolitana, além da propositura de um framework. Este estudo pretende contribuir para o avanço do conhecimento científico sobre a governança dos mares e oceanos brasileiros para a formulação de políticas e estratégias de gestão sustentável dos resíduos marinhos em contextos urbanos costeiros.