UM ESTUDO SOBRE AS PRIMEIRAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR DA PRÉ-ESCOLA NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL - Elaine Xavier Beccatti Cezario (2019)
São Caetano do Sul é um pequeno município situado na região do grande ABC Paulista, que tem se destacado no campo social e educacional. Neste segundo ponto, estudos têm analisado inúmeras questões sob várias perspectivas: os investimentos, a gestão escolar, o currículo, a sala de aula, o trabalho docente, entre outros. Todavia, ainda há muito espaço para estudos, sobretudo aqueles relacionados com a história da Educação Infantil da cidade, que no início era denominada de pré-escola. Existem apenas dois trabalhos nesta linha de pesquisa, que apresentam dados contraditórios. Neste sentido, este estudo analisou as primeiras diretrizes pedagógicas e de organização escolar da pré-escola da cidade de São Caetano do Sul. A partir da abordagem qualitativa, a pesquisa que envolveu a decodificação de documentos (Decretos, Leis, entre outros) e entrevistas com duas professoras que viveram o início deste processo. Os resultados revelaram que as primeiras três décadas trouxeram elementos relevantes para a organização escolar da Educação Infantil. Com bases iniciais externas, orientadas pelo Departamento de Educação Física e Esportes, foram estruturados aspectos importantes como o controle de matrícula e sua documentação, a frequência escolar, os horários das escolas, as formas de controle de segurança, a quantidade de alunos por turma, os períodos de férias e de recesso escolar. Depois com autonomia local, foram instituídas a forma de contratação da professora, a criação do Conselho de Seleção de Professores, a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, a exigência de seleção exclusiva para os cargos de professoras, a criação do quadro do magistério, do primeiro Regimento Interno Funcional e a elaboração de procedimentos para a seleção dos profissionais da educação. Em termos de organização pedagógica, foram criadas as competências das professoras recreacionistas e das jardineiras, a primeira rotina escolar, um objetivo pedagógico para toda a Educação Infantil, a Comissão de Planejamento e Normas Pedagógicas, o cargo de diretor de escola, entre outros. Os dados apresentados nesta presente pesquisa podem ser utilizados, pelo menos, em três perspectivas: pelas universidades locais no contexto da formação de professores, tanto inicial como continuada; pela secretaria de educação da cidade, que, neste contexto, pode criar mecanismos de divulgação da início da Educação Infantil; pela Fundação Pró-memória, para a criação de cursos, eventos e novos artigos sobre o tema.