Gerenciamento de resíduos sólidos nos Portos Organizados Brasileiros - ALMEIDA, Iasmim Taísle Gomes Vanderlei de (2023)
Apesar da sua indispensabilidade para a economia global, os Portos geram uma série de impactos socioambientais. Dentre as consequências resultantes, o resíduo sólido, considerado um dos maiores problemas ambientais, é um grande obstáculo à eficiência da gestão ambiental portuária, em função da sua complexidade, da sua geração e do seu descarte. Assim, visando reduzir os danos ecológicos promovidos por esses materiais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) outorgou a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) pelos Portos Brasileiros. Posto isso, o objetivo desta pesquisa é propor um modelo de framework com aperfeiçoamentos referentes aos PGRS nos Portos Organizados Brasileiros. Para tanto, foram levantados os seguintes objetivos específicos: a) identificar os principais tópicos e conteúdos dispostos nos PGRS dos Portos Organizados Brasileiros; b) analisar a qualidade das informações disponibilizadas pelos PGRS dos Portos Organizados Brasileiros; c) Identificar as categorias de análise para o modelo de framework. Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se da pesquisa documental como fonte de coleta de dados e, posteriormente, foram realizadas análises de conteúdo e comparativa das informações contidas em 24 PGRS pertencentes aos portos organizados brasileiros. Conforme estabelecido pelos objetivos específicos, os tópicos e conteúdos dispostos nos PGRS foram alocados em 8 categorias de análise, sendo elas: a) aspectos gerais do documento; b) especificidade dos portos; c) especificações dos resíduos; d) etapas do gerenciamento dos resíduos; e) planejamento, controle e monitoramento; f) desenvolvimento e capacitação dos recursos humanos; g) benefícios sociais gerados; h) periodicidade do documento. Os resultados alcançados evidenciam que apesar dos PGRS serem instituídos como um importante componente da licença ambiental dos portos, obstáculos à eficiência do gerenciamento desses resíduos foram encontrados, como: a) a ausência de padronização dos documentos; b) a indisponibilização de informações necessárias e obrigatórias por lei, como a periodicidade dos documentos e a quantificação dos resíduos sólidos; c) a baixa qualidade das informações apresentadas. Diante disso, a indisponibilidade dos dados requeridos pela legislação brasileira aponta para a inviabilidade do controle e monitoramento da geração e descarte dos resíduos sólidos, dificultando futuras pesquisas científicas responsáveis por trazer inovações associadas ao combate dos danos ambientais, bem como dificultar e reduzir a eficiência das ações institucionais e governamentais que objetivam controlar os impactos causados pela geração e pelo descarte dos resíduos sólidos. A presente pesquisa visa realizar contribuições na esfera socioambiental, por meio da otimização do gerenciamento dos resíduos sólidos e da incorporação de parceiros logísticos nessas operações, como associações de catadores e cooperativas de reciclagem, assim como gerar benefícios voltados a própria gestão ambiental portuária, como a construção de PGRS adequados, objetivos e transparentes que cumpram com os requisitos outorgados pela legislação brasileira. Por fim, recomenda-se estudos que utilizem a metodologia de pesquisas em campo para investigar se as ações descritas nos PGRS de cada Porto estão, de fato, sendo executadas; e estudos que implementem o modelo de PGRS desenvolvido, visando acompanhar as modificações realizadas e realizar possíveis melhorias no gerenciamento de resíduos sólidos dos portos.