Análise do Programa Territórios da Cidadania do Agreste Meridional de Pernambuco : capital social e o processo de mobilização para repasses de recursos - BRANCO, Gilberto (2014)
O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Programa Territórios da Cidadania no Agreste Meridional em Pernambuco a partir do processo de mobilização para repasses de recursos e o papel do capital social existente nos municípios, com vistas ao desenvolvimento sustentável. O estudo se apoia no conceito de capital social mediante a formação de ―redes duráveis de relações‖, na ótica de Pierre Bourdieu (2007), bem como nos modelos de análise de políticas públicas: institucional, de grupos de interesse e no modelo de elite e na origem histórica do patrimonialismo e de corrupção como comportamento de ―Rent-seeking‖. Metodologicamente foram usados dados da pesquisa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDA, para, através da criação do Índice de Investigação de Capital Social do Território do Agreste Meridional, que foi, em seguida ranqueado por municípios. A partir desse resultado, foram ordenadas as entrevistas com os atores envolvidos. Essas foram realizadas no período de novembro de dois mil e treze a fevereiro de dois mil e quatorze. Com base nos resultados da pesquisa, a seguinte hipótese foi examinada: - Existe uma relação crescente entre o capital social e os repasses de recursos do Programa Territórios da Cidadania. Adicionalmente, passou-se a responder à seguinte questão de pesquisa da dissertação: - Quais são os mecanismos de repasses de recursos que atendem aos objetivos do PTC e qual o papel do capital social nesse processo? Entre os principais resultados destacam-se que: de acordo com o modelo de análise institucional de políticas públicas, o capital social no território ainda não é capaz de potencializar o acesso aos recursos do Programa porque, segundo o mesmo modelo, embora ele se apresente consistente na base (associativismo presente nos municípios), existe um ―gap” entre a base e as instâncias superiores, de quem depende a transferência de recursos do PTC necessários para os municípios. A causa do ―gap” foi encontrada no fato de que a maior presença de capital social implica gestão social, necessária diante dos vícios históricos de política no país e os indícios de corrupção e do clientelismo no processo de repasse que têm permitido e explicado o maior acesso de alguns municípios relativamente aos demais participantes do Programa.