A cultura afro-brasileira como discursividade : histórias e poderes de um conceito - GOMES, Gustavo Manoel da Silva (2013)
Em 2003 o Estado brasileiro sancionou a Lei nº 10.639, tornando obrigatório o Ensino de História da África e da Cultura Afro-Brasileira. Hoje parece haver um consenso da relevância política, cultural e social deste ato, bem como da necessidade de realizar atividades que concretizem os princípios da referida Lei. Esta dissertação busca reconstruir alguns percursos históricos que respaldaram esta legislação a partir das produções histórico-discursivas do conceito de cultura afro-brasileira, elaboradas por intelectuais da academia e dos movimentos sociais negros, enquanto projetos políticos de reorganização da identidade nacional. Nosso propósito foi promover uma reflexão crítica aprofundada sobre as implicações políticas de cada versão conceitual da cultura afro-brasileira que pode ser assumida no Ensino de História. Neste trabalho tomamos Edward Said como referencial teórico-metodológico ao ponderar a perspicácia política na produção intelectual que se propõem a discutir identidades culturais. Neste sentido, analisamos os perfis dos sujeitos negros, os cenários, as situações sociais e as práticas culturais negras selecionados para compor as narrativas desses intelectuais ao mesmo tempo em que refletimos sobre as implicações políticas de cada conceituação de cultura afro-brasileira. Eni Orlandi é um referencial da análise do discurso que nos permite enxergar o conceito de cultura afro-brasileira como uma discursividade, um conceito aberto às diferentes significações negociadas e assumidas por distintos interlocutores, em contextos e com propósitos políticos específicos. Tomamos como corpus de análise: obras historiográficas que inauguraram paradigmas interpretativos sobre a cultura afro-brasileira; relatos orais de militantes negros, relatórios, Carta de Princípios e Programa de Ação do MNU, além de legislação específica que versa sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira. A investigação nos fez perceber que ao longo do século XX intelectuais de diferentes momentos e com distintos propósitos observaram, analisaram, classificaram e definiram a identidade cultural negra, indicando os lugares simbólicos da cultura afro-brasileira em meio à “cultura nacional”. Eles não só reforçam uma tradição conceitual de um campo de estudos como também reconfiguraram, limitaram e atualizaram de forma generalizante a “cartografia cultural” dos afro-descendentes. Ao realizar uma análise histórico-discursiva dessas produções intelectuais percebemos que, conceitualmente, o campo da cultura afro-brasileira é um espaço de mediação de poderes políticos que é reconfigurado a cada instante sugerindo orientações e ações cotidianas às pessoas comprometidas com determinadas perspectivas políticas, fato que se reflete também no currículo do Ensino de História.