Entre muros, só nos resta o céu: ensino de História, professores e adolescentes privados de liberdade - FREITAS, Renan Moura de (2022)
Quais as aberturas (im)possíveis de um ensino de História no contexto escolar do atendimento socioeducativo de privação de liberdade realizado pela Funase? A presente pesquisa buscou investigar como o ensino de História mobiliza concepções docentes na medida socioeducativa de internação. Foi considerado como ponto de partida as contribuições de uma educação para e com os direitos humanos, tendo em vista a necessidade de garantir o respeito às diferentes formas de viver e ser dos adolescentes com quem a lei entra em conflito. Para explorar essas (im)possibilidades, utilizamos como recorte espacial um Centro de Atendimento Socioeducativo de internação da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase), o Case Jaboatão, além de investigação que contemplou a análise da ordem do discurso pedagógico dos documentos educacionais e entrevistas com professores de História. As medidas socioeducativas se caracterizam como uma política pública de atendimento e responsabilização aos adolescentes que cometeram ato infracional. No cumprimento de MSE de internação, o direito à educação é uma prerrogativa reafirmada pelos dispositivos legais presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e na Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo. Dessa forma, é papel do ensino de História construir uma prática pedagógica direcionada a garantir esse direito. No entanto, mais do que isso, a presente pesquisa concluiu que a relação entre professores de história e os adolescentes do Case estão além das formalidades legais. O mesmo acontece para as concepções docentes: às vezes, assentadas como os muros, às vezes flertando tremores inesperados.