Políticas de crédito rural e gênero: uma análise do acesso ao PRONAF Mulher no Assentamento Normandia em Caruaru - PE - CAVALCANTE, Amanda da Cruz (2022)
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, representa a política de crédito rural de maior relevância no Brasil. Através dele, agricultores familiares podem investir em suas atividades e melhorar suas produções agrícolas e condições socioeconômicas. Porém, demandas de movimentos político-sociais, principalmente liderados por mulheres, trouxeram a necessidade de políticas específicas de gênero que facilitassem a inclusão das agricultoras nos processos produtivos de maneira mais autônoma. Assim, em 2003, o PRONAF Mulher foi criado como um subprograma do PRONAF com a linha de crédito voltada exclusivamente para as agricultoras, a fim de facilitar e incentivar o acesso destas ao financiamento. Dessa forma, este estudo propôs, a partir de uma abordagem qualitativa, estudar o acesso ao crédito do PRONAF Mulher pelas agricultoras do Assentamento Normandia em Caruaru - Pernambuco. Para cumprir com o objetivo principal, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 16 mulheres que vivem no assentamento, assim como levantamento de dados secundários sobre o programa e o processo de aquisição com análise voltada para cada fase de tomada do crédito. Os resultados apontaram que, embora o PRONAF e o PRONAF Mulher representem políticas importantes para a agricultura familiar, o seu acesso está condicionado a objetivos secundários que, no caso específico de Normandia, não são alcançados na maioria dos casos. As dificuldades locais com o fornecimento de água para as plantações, documentações irregulares e a própria história do assentamento fazem com que as agricultoras busquem por outras fontes de crédito, ainda que menores, porém mais acessíveis.