Escola sem homofobia : a (re)produção da identidade sexual nos discursos escolares - ALMEIDA, Edson Leandro de (2016)
Esta dissertação dedica-se à produção discursiva sobre a identidade sexual na escola pública brasileira, especialmente, a partir do veto ao Kit de materiais educativos do programa Escola Sem Homofobia, ocorrido em 2011, o KIT trata-se de um programa situado no âmbito das políticas públicas educacionais. Temos por principal objetivo compreender o quanto as mudanças ou permanências relativas a identidade e orientação sexual, promovidas desde os PCNs e experimentadas na escola pública, especialmente após o veto ao KIT anti-homofobia, foram capazes de reestruturar discursos e práticas sociais a partir do aprendizado escolar. Os aportes teóricos, que sustentam as linhas de argumentação desta dissertação estão relacionados às teorias do discurso de linha francesa, que colocam o discurso como uma produção de verdade, teorias sobre as instituições e como estas definem a conduta das pessoas, a Psicanálise e suas contribuições para uma visão não essencialista da sexualidade, teorias feministas, questionamentos sobre a heteronormatividade e estudos culturais. A metodologia da pesquisa, de caráter quali-quantitativo, baseou-se em dados coletados e existentes. O levantamento dos dados compreendeu a observação direta em uma escola pública do interior do estado de Pernambuco e de grupo focal com 12 estudantes de Pedagogia da UFRPE, para análise dos materiais do KIT anti-homofobia, constou, ainda, de análise de banco de dados de pesquisas nacionais sobre violência LGBTTTI na escola brasileira. Os dados obtidos apontam para permanências e deslocamentos nos discursos e práticas escolares quanto a identidade sexual e de gênero, demonstram que houve iniciativas positivas a partir de 1998, com os PCN’s dos temas transversais, por outro lado produziu-se um retrocesso significativo após o ano de 2011. Tais avanços e retrocessos demonstram um quadro complexo, contraditório e tenso quanto às questões sexuais no interior da escola pública nacional.