Processo de titulação do INCRA : uma análise na Superintendência Regional em Pernambuco - VIEIRA, Larissa Gomes Holanda de Sá (2019)
O objetivo geral deste estudo é analisar como são realizados os processos de emissão de Contrato de Concessão de Uso (CCU) e de Título de domínio (TD) no INCRA/SR(03). Nesse sentido, dois objetivos específicos orientaram a execução desta pesquisa: descrever como ocorrem os fluxos dos processos relacionados à emissão de CCU e de TD no INCRA/SR(03); e identificar os pontos críticos dos processos de emissão de CCU e de TD nessa organização. Na fundamentação teórica, foram utilizados estudos da área de gestão por processos, além daqueles que investigaram especificidades das organizações públicas e relacionaram os pontos críticos dos processos nessas instituições. Como estratégia de investigação, optou-se pelo estudo qualitativo de caso único realizado na Superintendência Regional em Pernambuco do INCRA. Quanto ao corpus desta pesquisa, constituiu-se pela transcrição das entrevistas realizadas com servidores do INCRA/SR(03) envolvidos nos processos de emissão de CCU e de TD, pelas notas escritas provenientes da observação da execução das atividades que compõem esses processos e pelos documentos, normas e regulamentos diversos relacionados a eles. Dessa forma, a coleta de dados ocorreu por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, observação não participante e análise documental. Para a análise dos dados, este estudo adotou a técnica de análise de conteúdo realizada a partir de uma categorização preliminar, inferência e interpretação dos dados e definição de conjunto final de categorias. Para auxiliar a sistematização da análise dos dados, utilizou-se o software Atlas/Ti. Os resultados demonstraram que a realidade prática dos fluxos dos processos executados no INCRA/SR(03) difere do que foi previsto nos normativos vigentes, sendo um dos motivos a defasagem da Instrução Normativa norteadora em comparação à realidade da organização. Como pontos críticos dos processos investigados, identificaram-se: a cultura organizacional, os recursos tecnológicos disponíveis, a estrutura organizacional, os aspectos normativos, a comunicação, o excesso de formalismo e papelório, o capital humano, a restrição orçamentária e a dependência de ações de outras organizações. Conclui-se que há diferenças na forma como os processos são executados na prática e que a maior parte dos pontos críticos encontrados não são gerenciáveis pelo INCRA/SR(03), porque são determinados por fatores do ambiente externo (INCRA/SEDE, Governo Federal e outras organizações).