Políticas públicas e capital social para o desenvolvimento local da pesca e da aquicultura no Vale do Piancó - Paraíba (2003 – 2007) - CUNHA, Elton José da (2009)
Este trabalho realiza um mapeamento das políticas públicas para o desenvolvimento local da pesca artesanal e da aquicultura na região do Vale do Piancó, Paraíba, entre 2003 e 2007, por meio dos projetos estabelecidos pelas organizações governamentais. Especificamente, analisa, nos projetos identificados, a construção do capital social interinstitucional para o desenvolvimento local. A importância do capital social na construção do desenvolvimento local (COSTA, 2003; FRANCO, 2005; SAWAYA, 2006) determinou que as preocupações desta pesquisa se voltassem para as parcerias estabelecidas para implantação dos projetos de pesca e aquicultura numa região com o potencial hídrico de dois bilhões de metros cúbicos d’água armazenados. Metodologicamente, partiu-se inicialmente para o mapeamento das políticas públicas através da internet, documentos impressos e relatórios das instituições governamentais que desenvolvem ações para este público no Vale do Piancó; num segundo momento, foram realizadas entrevistas com gestores, técnicos e representantes dos pescadores/ aquicultores. Apesar de existirem diversos projetos propostos por sete organizações governamentais na região em estudo que atenderam quase a totalidade dos dezenove municípios estudados, nenhum conseguiu obter sustentabilidade. O capital social interinstitucional é reduzido, traduzido em parcerias que envolvem no máximo três organizações durante o planejamento e execução dos projetos. Esse tipo de capital social é proposto e deliberado em nível de Estado, mas não é construído a partir de discussões com as comunidades pesqueiras locais. Dessa forma, os atores do setor pesqueiro na região não se apropriam das parcerias, nem das políticas públicas. Tal fato pode estar contribuindo para os diversos insucessos dos projetos para a pesca e aquicultura no Vale do Piancó. Ficou evidenciada, nos projetos estudados, a fragilidade na formação do capital social interinstitucional a partir do local que contribua para o sucesso das políticas públicas destinadas ao setor pesqueiro para o desenvolvimento sustentável da região.