O que dizem os/as educadores/as sobre a escolarização de crianças e adolescentes em situação de trabalho: um estudo na cidade de Maceió/AL - SANTOS, Joelma Trajano dos (2020)
O presente estudo tem como objetivo analisar a compreensão de educadores/as sobre a escolarização de crianças e adolescentes em situação de trabalho, a partir da concepção que estes profissionais possuem sobre o trabalho e suas consequências na escolarização. Para a realização desse estudo foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa com estudo bibliográfico e documental. Os dados secundários foram obtidos nos relatórios do Programa de Erradicação do Trabalho infantil – PETI Volante do município de Maceió/AL. A pesquisa de campo contou com a aplicação de questionários junto aos/as educadores/as (docentes e coordenadores pedagógicos) atuantes em 03 escolas municipais. Conceituamos trabalho, enquanto exploração intrínseca ao capitalismo, e trabalho realizado por crianças e adolescentes enquanto causa e consequência da pobreza e condição social das famílias, que subordina esses pequenos trabalhadores às jornadas estafantes e degradantes e os priva do seu direito à educação. Através da revisão de literatura, verificamos a evolução social e legislativa referente à problemática da inserção de crianças e adolescentes no trabalho, destacando os aspectos históricos que ensejaram o surgimento e perpetuação dessa forma de violação de direitos. Em seguida, abordamos os programas sociais implementados através da política de assistência social, em especial aqueles de transferência de renda com condicionalidades, vistos como estratégias de enfrentamento à pobreza no Brasil. Situamos a questão de crianças e adolescentes inseridas nas mais diversas formas de trabalho desenvolvidas nas ruas de Maceió/AL, identificadas através do serviço de abordagem social do PETI da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS entre nos anos de 2016 a 2018. Na última parte do texto, apresentamos a concepção dos participantes da pesquisa acerca de trabalho realizado por crianças/adolescentes e suas consequências na escolarização. Os resultados da presente pesquisa reafirmam que o trabalho realizado ainda na infância ou na adolescência é uma realidade que persiste e representa um grave problema social que expõe crianças e adolescentes a situações perigosas e prejudiciais ao seu desenvolvimento físico e intelectual ao colocar em risco a sua permanência na escola. O enfrentamento da pobreza e da desigualdade social e educacional e a oferta de uma política de educação que possibilite a mudança social continuam sendo desafios a serem superados para o efetivo combate ao trabalho exercido por milhares de crianças e adolescentes no Brasil. Compreendemos que tal realidade rouba a sua infância e coloca-os distantes da efetiva proteção legal e estatal.