Equilíbrio fiscal e despesa com pessoal: um estudo sobre o estado de Pernambuco no período 2014-2019 - SILVA, Teófilo Barbosa da (2022)
Esta dissertação objetiva caracterizar a evolução e a composição dos gastos com pessoal no setor público do Estado de Pernambuco de 2014 a 2019. Por meio de uma análise detalhada da remuneração dos três poderes busca-se identificar as tendências nas despesas com pessoal ao mesmo tempo em que se examina a composição e evolução das rubricas indenizatórias, as quais podem ofuscar eventuais divergências com os princípios altas remunerações em poucos cargos, assim como a outras possíveis distorções, propôs da LRF. Como instrumento de gestão que visa a mensurar a concentração desses dois indicadores. Nakamura e Vaz (2020) analisaram a diferença salarial dos poderes executivo, legislativo e judiciário, no ano de 2015 para o Brasil, e constataram acentuadas discrepâncias entre os poderes. Por sua vez, Couri e Barros (2017) investigaram os gastos com rubricas indenizatórias e identificaram que esse tipo desvantagem equivale a cerca de 6,3% do total da despesa com pessoal. Para levantamento dos dados, utilizou-se da pesquisa documental. Oriundos de fontes secundárias extraíram-se os dados do Portal da Transparência dos respectivos poderes. Os resultados mostraram relevantes diferenças remuneratórias entre eles. Enquanto o Poder Executivo registrou remuneração média anual de R$ 4.415 no período 2014 a 2015, o Judiciário auferiu de R$ 13.367 – aproximadamente 3 vezes frente ao executivo. Dentre as rubricas indenizatórias destacou-se o Auxílio Alimentação, a qual saiu de R$ 258 milhões em 2014 para R$ 328 milhões em 2019. Para melhor acompanhar esses gastos, construiu-se dois indicadores IVI – Indicador de Verbas Indenizatórias e ITC – Indicador de Terceirização.