Patrimônio : herança ou interesses? um estudo sobre a política cultural aplicada ao patrimônio cultural de Pernambuco (1979 - 2010) - SANTOS, Diego Gomes dos (2015)
A seguinte dissertação de mestrado tem por objetivo historiar a política cultural para o patrimônio pernambucano durante o período de 1979 a 2010, e, assim, identificar quais bens culturais legitimados pelos instrumentos técnicos e jurídicos oficiais no estado. A saber: Sistema Estadual de Tombamento de Pernambuco, Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Registro de Patrimônio Imaterial de Pernambuco e Projetos de Lei Ordinária para Patrimônio Imaterial de Pernambuco. Também procuramos compreender como esses instrumentos foram conduzidos por indivíduos e instituições para mobilizar, em diferentes momentos, valores culturais e significados simbólicos no processo de construção da identidade estadual. Nossa pesquisa se encontra alicerçada na perspectiva teórica que compreende o patrimônio cultural como um campo em disputa, no qual diferentes agentes comparecem construindo um discurso que se apropria de práticas e objetos e os expropria a fim de eleger determinados valores na sociedade a partir de interesses diversos. Como referência, são utilizados estudos voltados para análise das práticas sociais, proposto por Pierre Bourdieu (2012), com o intuito de identificar os detalhes e as nuances dos conflitos nas arenas políticas na disputa pelo poder simbólico de eleger quais bens irão figurar ou não no universo patrimonial pernambucano. Também nos baseamos nas pesquisas desenvolvidas por Benedict Anderson (2008), Dominique Poulot (2009), José Murilo de Carvalho (2012), Maria Cecília Londres Fonseca (2009), Márcia Chuva (2012), Roger Chartier (1990), entre outros pesquisadores que foram de suma importância para o desenvolvimento das discussões teóricas presentes nesta dissertação. Nossas fontes documentais são dossiês oficiais que fazem parte do processo de institucionalização do patrimônio pernambucano, como requerimentos para o tombamento, relatórios técnicos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), livros de Tombo do patrimônio material, atas de Reuniões do Conselho Estadual de Cultura (CEC), editais do Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo, lista oficial do Inventário do Patrimônio Vivo, livros de Registro do patrimônio imaterial, projetos de lei ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), além de legislações e outros documentos de interesses para o desenvolvimento da pesquisa. Em vista da necessidade de escrever uma história cultural sobre o processo de patrimonialização dos bens culturais de Pernambuco, nossa proposta aponta para compreensão do patrimônio não como uma herança cultural, mas com um conjunto de bens simbólicos valorados e consagrados na tentativa de representar uma suposta versão do passado, cultura ou memória, e, assim, legitimar uma identidade pernambucana que interessa a determinados agentes e grupos sociais.