Influência do sistema de avaliação da CAPES na qualidade dos programas de pós-graduação - Melo, Maria Amelia Aragão (2011)
Reflexões são propostas sobre o Sistema de Avaliação da Pós-Graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) desde 1976, sua evolução e questões que têm sido discutidas pela comunidade acadêmica. O tema da dissertação se insere na linha de pesquisa em educação em ciências do programa, na medida em que explora as determinações éticas da ciência em relação a avaliação pelos pares e a necessidade da produção científica. Indicadores são também propostos para avaliar a sua eficácia à melhoria de qualidade dos programas de pós-graduação e a efetividade das políticas adotadas, identificando aspectos que têm influenciado à melhoria de qualidade da formação de pessoal para o desenvolvimento científico e tecnológico. Esta dissertação se relaciona com a educação em ciências na medida em que a avaliação da qualidade da produção científica pelos pares é uma das determinações éticas do fazer da ciência e compõe o conjunto de aprendizagem dos pesquisadores. A abordagem adotada foi quantitativa, com base nas estatís ticas da Capes, bem como qualitativa a partir das respostas à uma consulta enviada aos coordenadores dos programas que tiveram resultados alterados em todas as áreas nas avaliações trienais de 2001, 2004 e 2007,com base nas percepções dos distintos protagonistas (dirigentes, ex-dirigentes da Capes e coordenadores de programas), e sistêmica, sob a perspectiva dos atores envolvidos no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Para apoiar a fundamentação teórica desta pesquisa foi feita uma revisão do Estado da Arte sobre avaliação da qualidade dos programas de pesquisa e pós-graduação, incluindo publicações de artigos, dissertações, teses, e revisões, nas bases, Google Scholar Avançada, Scirus e Web of Science, que permitiram a escolha dos textos, cujas sínteses são também apresentadas sobre questões polêmicas que vêm sendo discutidas, sobretudo nos EUA e Reino Unido em relação aos processos de avaliação pelos pares, desde a década de 1960. Os resultados mostraram de forma inequívoca que o Sistema de Avaliação da Capes tem contribuído de forma significativa à manutenção e melhoria da qualidade dos programas. Por outro lado, as percepções dos coordenadores sobre o Sistema Qualis ainda são objeto de hesitações e polêmicas. A dimensão da produção científica precisa ser mais discutida e aperfeiçoada, conforme ficou evidenciado na revisão do Estado da Arte, e nas respostas dos coordenadores a respeito dos julgamentos pelos pares sobre a qualidade dos artigos, com a introdução do Sistema Qualis. A pesquisa mostrou que não há consenso em relação a esse quesito. As entrevistas ensejaram uma boa revisão histórica do processo de avaliação dos programas de pós-graduação desenvolvido pela Capes, desde o início, imaginado apenas para orientar as atividades de fomento, aos pontos de inflexão, com mais informatização e esforço de sistematização continuada, e finalmente, a inserção do Qualis, que ainda requer mais reflexões, aperfeiçoamentos e, complementos. A situação atual do sistema de avaliação dos programas profissionais também é apresentada, o que ensejou a identificação de questões para futuras investigações.