Custo aluno/ano e condições de qualidade em escolas do campo da rede estadual do Rio Grande do Sul - Frozza, Miguel de Oliveira (2017)
O objetivo da dissertação é analisar o custo-aluno/ano e as condições de qualidade em duas escolas do campo da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. As escolas visitadas se localizam na zona rural de Bento Gonçalves. A pesquisa constou de um levantamento dos custos educacionais das escolas, do custo-aluno/ano, dos custos e condições do transporte escolar do município e das condições de oferta educacional das escolas, no ano de 2016. Também foram contemplados conteúdos da evolução do Direto à Educação no Brasil, do ordenamento normativo do financiamento público da educação e delimitações de educação rural e educação do campo, por meio da análise de legislação educacional federal e estadual. Também foi feita uma sucinta discussão sobre o conceito de qualidade na educação básica e condições necessárias para uma Escola do Campo ofertar uma educação com qualidade social. O custo-aluno/ano é definido como um conjunto de recursos materiais e humanos objetivamente calculados. Os itens de custo considerados na pesquisa foram: instalações (prédio e terreno), salário do pessoal (docente e não docente); material de consumo; equipamentos e material permanente; outros insumos (água, energia elétrica, telefone, internet, gás, serviços terceiros e manutenção); e transporte escolar. Os dados de salários de pessoal foram coletados nas escolas e no site do portal da transparência do RS. Os dados de material permanente, material de consumo e outros insumos foram coletados diretamente nas escolas em visitas realizadas e conversas com a equipe diretiva. Os dados sobre transporte escolar foram coletados em visita à Secretária Municipal de Educação. Os valores monetários dos custos educacionais foram somados, calculados e comparados através da unidade custoaluno/ ano. Foram analisadas as condições de oferta educacional das escolas e dos custos e condições do transporte escolar. O texto está organizado em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma breve revisão do Direito à Educação e Educação do Campo na legislação federal e estadual do Rio Grande do Sul. O segundo capítulo apresenta uma revisão do financiamento da educação na legislação federal e estadual. O terceiro capítulo trata da pesquisa de campo, apresentando a discussão sobre conceito de qualidade para a educação do campo, questões metodológicas da pesquisa, descrição das escolas e transporte escolar e análise dos custos educacionais das escolas e do custo-aluno/ano. A análise dos dados coletados revelou que as escolas pesquisadas se identificam como Escolas do Campo e possuem importância para organização, história e memória coletiva das comunidades rurais onde estão localizadas. Portanto, foi verificado que as escolas possuem condições parciais para ofertar uma educação de qualidade, necessitando de maior apoio da Secretaria Estadual de Educação e 16ª Coordenadoria Regional de Educação. A pesquisa pretende contribuir para a discussão da área de financiamento da Educação Básica do Campo e para a construção do Custo Aluno Qualidade Inicial e Custo Aluno Qualidade, previstos no Plano Nacional de Educação 2014-2024.