Os sistemas de proteção social no Estado capitalista periférico na América Latina : um estudo com base na produção qualificada da área do Serviço Social (2013-2018) - Diehl, Rodrigo Cristiano (2019)
O tema da presente dissertação assenta-se nas contradições nos sistemas de proteção social do Estado capitalista periférico na América Latina a partir de um estudo da produção qualificada da área do Serviço Social. Diante dessa temática, traçou-se como objetivo geral traduzir as contradições do Estado capitalista periférico nos processos de reforma e/ou contrarreforma dos sistemas de proteção social na América Latina com base na produção qualificada da área do Serviço Social entre os anos de 2013 e 2018 com a finalidade de possibilitar a compreensão dos fenômenos dinâmicos presentes nas sociedades latino-americanas. Para alcançar o objetivo geral, foram definidos três objetivos específicos que correspondem, respectivamente, a cada um dos capítulos da dissertação. No primeiro, preocupou-se em reconhecer as relações entre Estado, capitalismo periférico e neoliberalismo na América Latina, especialmente, a partir do Consenso de Washington. No segundo, em compreender os principais elementos presentes nos processos de reforma e/ou contrarreforma dos sistemas de proteção social na América Latina. E, no terceiro, em traduzir as contradições do Estado capitalista periférico latino-americano no desmonte dos sistemas de proteção social como consequência dos processos de contrarreforma em curso, com atenção especial para o caso brasileiro, argentino e mexicano. Tendo esses elementos como base, o estudo parte do seguinte problema de pesquisa: como são traduzidas as contradições do Estado capitalista periférico de orientação neoliberal nos processos de reforma e/ou contrarreforma dos sistemas de proteção social na América Latina ao analisar a produção qualificada da área do Serviço Social? Entre os resultados alcançados com a pesquisa é possível estabelecer uma relação entre as alterações políticas, jurídicas e econômicas nos Estados latino-americanos, através do ressurgimento de movimentos neoconservadores e autoritários, e os processos de contrarreforma nos sistemas de proteção social com a não garantia de direitos. Na construção do estudo, o percurso metodológico utilizado em relação aos objetivos foi uma pesquisa de caráter exploratória-descritiva; quanto aos procedimentos uma pesquisa bibliográfica de caráter quanti-quali com a seleção de estudos publicados em periódicos classificados nos estratos A1 e A2 do Sistema Qualis/Capes na área do Serviço Social que apresentaram um dos seguintes descritores: América Latina, Estado, proteção social, reforma e/ou contrarreforma. Após a aplicação de critérios de inclusão e exclusão, aprofundou-se a discussão em sessenta e dois artigos científicos publicados entre 2013 e 2018. A análise desses dados utilizou o método hermenêutico-dialético partindo de um referencial teórico crítico e multidisciplinar, tomando a união do Serviço Social e do Direito como campos originários, mas transitando por autores da economia, sociologia, filosofia e da ciência política.