Constituição e governo misto : uma defesa do constitucionalismo republicano - Matzenbacher, Guilherme Petry (2023)
O presente trabalho visa apresentar e fundamentar uma espécie analógica de jusnaturalismo, fundamentado nos recentes estudos no campo da ontogenia e antropologia evolutiva realizados por Michael Tomasello. Baseando-se igualmente nos atuais estudos desenvolvidos na biologia e etologia, a presente tese pretende ser fundamentada sobre estudos empíricos objetivos e passíveis de reprodutibilidade – a dizer, fundamentada sobre conhecimento propriamente dito científico – de modo a escapar das usuais críticas juspositivistas às teses jusnaturalistas. Pretende-se descrever e explicar como, a partir dos últimos dois milhões de anos, nossos antepassados vieram a desenvolver um senso objetivo de moralidade, fundado nas suas capacidades de empatia e de imparcialidade. Mostrar-se-á como essa moralidade objetiva teve origem numa situação de interdependência, em que a caça diádica, bem como o agir moral, tornou-se imprescindível para a sobrevivência de nossa espécie. Colima-se, por igual, demonstrar como a causa final da caça diádica funcionou como ideal normativo para guiar a conduta de nossos antepassados, dando causa a uma deontologia que possibilita que tal tese não incorra na falácia naturalista. Apresentada esta versão de jusnaturalismo, nominada de jusnaturalismo evolutivo, explorar-se-á seu primeiro princípio e refutar-se-á em especial as objeções levantadas pelos juspositivistas.