O processo de institucionalização da educação a distância no Brasil - Costa, Jociane Rosa de Macedo (2012)
Nesta Tese, problematizo discursivamente os significados atribuídos no processo de institucionalização do campo da EaD no Brasil, visando percebê-los em sua articulação com determinadas "urgências" de "formação" de sujeitos e a regulação da população. Para consecução dessa tarefa, examino diferentes discursos da política educacional brasileira, partindo dos que foram produzidos no contexto da incorporação dessas práticas no Sistema Educacional Brasileiro (LDB nº 9.394/1996) e retornando a períodos históricos anteriores, para igualmente focalizar outros discursos, inscritos nos momentos das grandes reformas educacionais, no país; notadamente, ao contexto da década de 1970 do Século XX, quando essas práticas foram "oficializadas", para atender determinadas finalidades de "formação" dos indivíduos. Amparada em noções e conceitos oriundos da obra de Michel Foucault − tais como "discurso", "poder" e "governamentalidade", volto meu olhar sobre o domínio desses discursos, interrogando-os em sua política de verdade, até tornar visível o desejo de poder que move a fabricação desse campo, no país. Em termos metodológicos, os discursos foram tomados como "monumentos", percebidos como produtores de "verdades" e, analisados, em sua relação com outros acontecimentos, na arena social global. Diante das possibilidades de apreensão do objeto, formulei a seguinte questão de pesquisa: Qual o papel da EaD no Brasil Para responder a essa pergunta, os discursos foram analisados naquilo que apregoam enquanto "problema" para serem afrontados com o emprego das práticas de EaD; nas análises, focalizo, mais especificamente, as funções que são conferidas à EaD, problematizando-as, em suas articulações com os "usos" das TIC e com possíveis deslocamentos nas maneiras de se conceber os fins da educação e o governo dos indivíduos. Com as análises, foi possível demonstrar que os discursos da política educacional brasileira, ao anunciarem a necessidade de "acabar com o analfabetismo", "formar professores e trabalhadores", estão, ao mesmo tempo, constituindo o campo da EaD como um "lócus" de produção de sujeitos ajustados e adaptados com as novas configurações, que já estão inscritas, no mundo contemporâneo. O que se vê, portanto, são "táticas", que visam intervir nas possibilidades de ação, para que se alcance novas formas de subjetividade, num contexto histórico e cultural peculiar e, mais amplo, de grandes transformações. Defendo, por fim, a tese de que as práticas de EaD são acionadas, pelas políticas públicas, para virem a se constituir como um dispositivo de governo da população; sua "entrada" no cenário brasileiro acontece a partir de um conjunto de forças que se entrecruzam, oferecendo condições ideais para que sejam colocadas em movimento à serviço do governamento de sujeitos para a sociedade globalizada.