Ideias, ação política e arranjo institucional no desenvolvimento de uma política pública de inovação : o Programa de Apoio a Polos Tecnológicos no Rio Grande do Sul - Corezola, Fernanda Costa (2019)
A pesquisa trata da incorporação do tema inovação no seio de um segmento de política pública, hoje tratado no Brasil como Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). O problema central abordado é: como esse tema se inseriu e se desenvolveu como política governamental, no âmbito da política de Ciência e Tecnologia (C&T) do estado do Rio Grande do Sul? Nessa perspectiva, a tese trata da formulação e do desenvolvimento de uma política pública. Analisou-se a trajetória do Programa de Apoio a Polos de Modernização Tecnológica, formulado no final dos anos 1980, o qual foi mantido por oito gestões governamentais, sete das quais estudadas aqui. O objetivo inicial do programa, de estimular a modernização tecnológica das empresas ou do setor produtivo gaúcho e, posteriormente, o de fomentar a inovação, teriam o propósito de incidir sobre as condições de competição dessas empresas no mercado econômico e promover o chamado “desenvolvimento socioeconômico do estado”. O programa construiu polos tecnológicos em vinte e sete regiões do território gaúcho e pode ser considerado como a expressão de uma relativa autonomia na formulação de políticas públicas no Rio Grande do Sul, em relação ao estado nacional. A longevidade do programa permitiu examinar como e porque uma política pública se mantém. Teoricamente, a tese trata de processos políticos e ideacionais que resultam em políticas públicas e processos de mudança e reprodução institucional. Utiliza as contribuições de neoinstitucionalistas sociológicos e históricos, levando em consideração o papel das ideias dos principais agentes sociais, como empreendedores políticos e comunidades de políticas. Examina como esses agentes ajustam suas estratégias às regras, ajudando a moldar novas regras e políticas, identificando nos arranjos institucionais e nas relações políticas fatores determinantes. Também levou em consideração os processos organizacionais e a dimensão conflitante que pode estar presente nas lutas pelo poder entre diferentes grupos sociais. Ao longo da implementação do Programa, a ideia de inovação tornou-se mais central e ganhou institucionalidade.