Privacidade e confidencialidade em diferentes cenários clínicos : comportamentos e justificativas de um grupo de jovens universitários de Porto Alegre - Loch, Jussara Azambuja (2007)
Objetivo: conhecer as opiniões, comportamentos e justificativas de um grupo de universitários sobre o grau de privacidade que consideram adequado em vários cenários clínicos e em quais destas situações admitem a quebra de confidencialidade. Método: O estudo tem delineamento transversal, descritivo, de caráter populacional, utilizando metodologia qualitativa e quantitativa. Um questionário anônimo sobre a confidencialidade na assistência à saúde foi respondido por 711 universitários. O fator em estudo foi o reconhecimento dos limites éticos à confidencialidade e o desfecho avaliado foi a admissão da quebra de confidencialidade e suas justificativas, em situações clínicas freqüentes na morbidade desta faixa etária. A análise estatística utilizou o EpiInfo 6.04 e Microsoft Excel, 1997 e os dados qualitativos foram submetidos à análise de conteúdo de texto. A pesquisa foi aprovada pelo CEP/PUCRS, sob o registro n. 00/805, em 31 de outubro de 2000. Resultados: 82% dos jovens identificam a situação ideal de revelação mediante a autorização do paciente, diferenciando-a das demais formas de quebra de confidencialidade. Em relação a revelações não autorizadas, a maioria admite a quebra do segredo nas situações de ideação suicida (85%), violência (84,2%), abuso sexual (81,7%), anorexia nervosa (81,3%), riscos à vida de terceiros (72,3%) e em HIV/AIDS (57,9%); estão indecisos quanto à revelação no caso de drogadição (51,7%) e tendem a não aceitá-la em situações de DST (44,7%), gravidez (33,6%), homossexualidade (20,7%) e vida sexual ativa (15,6%). Conclusões: Os jovens interpretam a confidencialidade através de um forte componente deontológico, traduzido pela vinculante obrigação do médico com o segredo da informação, que predomina sobre o reconhecimento do direito do paciente à privacidade. Partindo do pressuposto que o segredo das informações compartilhadas é fundamental para a moralidade interna da profissão médica, os jovens inclinam-se a considerar a confidencialidade obrigatória no relacionamento com o profissional de saúde, ao mesmo tempo em que compreendem suas limitações éticas. Estabelecendo graus diferentes sobre o valor da confidencialidade no contexto assistencial, aceitam que as informações sejam comunicadas aterceiros quando houver autorização do paciente. Em situações clínicas específicas, admitem a possibilidade da quebra de confidencialidade quando existe envolvimento de riscos à sua própria vida e à de terceiros, porém dificilmente a aceitam nos aspectos referentes a sua sexualidade. A preservação da privacidade - representada pelo fato de preferirem ir sozinhos à consulta – é predominante nas consultas de orientações para a prática de sexo seguro e anticoncepção ou por suspeita de doença sexualmente transmissível, mas, nas situações de uso de drogas e transtorno mental, reconhecem a necessidade de serviços especializados em atendimento ao adolescente e da presença da família para suporte e apoio. A análise das justificativas para estes comportamentos frente às situações propostas permite concluir que os sujeitos pesquisados consideram importante um ambiente confidencial no cenário clínico. Esperam, inclusive que seus médicos saibam avaliar as situações em que eles precisam de auxílio familiar, discutindo esta alternativa com eles, enquanto pacientes, sinalizando indiretamente para a correta utilização de um processo de consentimento informado na questão da revelação de informações sensíveis para a família.