Proposta de plano de recuperação da Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo - Guaíba - RS - Ericksson, Bruno da Silva (2023)
A Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo, localizada em Guaíba - RS, vem apresentando um quadro de degradação ambiental que tem piorado ao longo das últimas décadas, com prejuízo à qualidade ambiental e de vida dos moradores ribeirinhos. As ações do poder público têm se mostrado insuficientes diante deste cenário, com medidas reativas e propostas generalistas. Considerando um levantamento histórico baseado em notícias de imprensa em relação ao arroio, os planos existentes de gestão ambiental, além de debates e discussões recentes que resultaram em lei municipal de proteção ao arroio, este trabalho tem por objetivo propor um plano de recuperação de sua bacia hidrográfica. Para tal, foram identificados os principais problemas ambientais enfrentados na bacia, bem como os atores ambientais envolvidos e, através de pesquisa bibliográfica, foram elaboradas propostas de intervenção, buscando-se soluções ambientais exequíveis dentro da realidade socioeconômica do município. Foram contemplados tópicos relativos a esgotamento residencial, destinação de resíduos sólidos, lançamento de resíduos industriais, resíduos agroquímicos nas lavouras, disponibilidade hídrica, impactos na saúde da população ribeirinha, e o monitoramento da qualidade da água. Como resultado, obteve-se um plano estruturado, abordando cada um desses problemas com o detalhamento das propostas de intervenções reparadoras, trazendo iniciativas análogas e bem-sucedidas que podem servir de exemplo, além da indicação dos atores ambientais capazes de viabilizá-las. Para além do planejamento, no entanto, fica evidenciado que as medidas só serão concretizadas com participação social e organização política.