Implementação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos em uma autarquia do Estado do Rio Grande do Sul - Cunha, Daniele Mello da (2024)
A exigência para que ocorram as adequações das empresas públicas e privadas em relação às questões ambientais está cada vez mais latente em nossa sociedade, pois tanto os órgãos fiscalizadores de âmbito municipal, estadual e federal, como os bancos para obtenção de financiamentos, fazem com que as empresas procurem cada vez mais implementarem meios e soluções que minimizem e organizem a geração de seus resíduos sólidos, trazendo menores prejuízos ao meio ambiente. No Brasil a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), impõe que pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), pois só assim poderá haver mudanças efetivas e positivas desde a geração, passando pelo acondicionamento, armazenamento, transporte e pelo tratamento/disposição final dos resíduos. A autarquia estudada nesse trabalho gera resíduos não perigosos e perigosos, o que faz com que seja importante a implementação do PGRS. Essa implementação iniciou com a aplicação do questionário aos superintendentes, servidores e colaborador da empresa de limpeza e com as visitas nos locais. Todo esse procedimento foi realizado a fim de promover um levantamento mais preciso e assim detalhar os resíduos gerados. A partir de todo esse cenário surgiram várias questões ambientalmente preocupantes, porém com a implementação do PGRS foram verificados alguns avanços que permitem projetar um meio ambiente mais saudável.