“A palo seco” ou autonomia docente na sociedade neoliberal : o caso da rede municipal de ensino de Porto Alegre (2017-2020) - Bernardi, Guilherme Bardemarker (2021)
A presente tese se insere na linha de pesquisa do grupo Formação de Professores e Prática Pedagógica (F3P-EFICE) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do rio Grande do Sul (ESEFid/UFRGS) e tem por objetivo compreender, no contexto atual da sociedade capitalista neoliberal, a configuração da autonomia docente na escola. Neoliberalismo é entendido como uma resposta liberal às cíclicas crises do capitalismo, inserida no contexto da reestruturação produtiva do tipo toyotista, mais fortemente a partir da segunda metade do século XX, na qual o Estado é compreendido como um entrave para a livre concorrência do mercado. O neoliberalismo também se transforma numa racionalidade, na qual todas as relações sociais e humanas são balizas pela lógica mercantil, exercendo um papel de hegemonia, tendo impacto direto na educação, a partir da transposição da lógica gerencialista e empresarial para as instituições de ensino. Sob o prisma do materialismo dialético, realizei um estudo de caso etnográfico em duas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, em que os sujeitos colaboradores do estudo foram 3 professores de Educação Física e 3 professores em cargos de gestão. Como instrumentos de coleta de informações, foi realizado um questionário com 125 docentes da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RMEPOA), além de observação participante nas duas escolas, entrevistas semi-estruturadas com os colaboradores e análise de documentos. A partir do trabalho de campo, identifiquei três momentos principais no caráter político-pedagógico da RMEPOA. Entre 1989 e 2004, há o movimento iniciado com a ascensão de partidos de esquerda ao comando de Porto Alegre, que apresentou um caráter de contra-hegemonia no projeto educacional neoliberal que vigorava no país à época, ampliando o número de escolas, investindo na valorização do funcionalismo público e implementando uma proposta pedagógica progressista, que valorizava o trabalho interdisciplinar, através dos ciclos de formação. Entre 2005 e 2016, com a troca de governo, identifico uma “caminhada à direita”, a partir da desconstrução do projeto dos ciclos de formação, inicialmente com uma abordagem pósmoderna e um afrouxamento teórico, e posteriormente com o princípio da abordagem gerencialista de educação. A partir de 2017, identifico um processo de institucionalização da lógica neoliberal na RMEPOA, por meio de políticas de privatização e terceirização de serviços educacionais, aprofundamento da lógica gerencial e retirada de direitos do funcionalismo público. O impacto dessas políticas tem efeito direto na autonomia docente, gerando o que denomino de “automação do trabalho pedagógico”, que surge quando a autonomia, além de ser regulada pelos aspectos legais, imputa no professorado uma racionalidade extremamente individualista, segundo a qual ele deve conseguir solucionar os seus próprios problemas sem a interferência externa, quando na verdade ele apenas consegue lidar com os elementos aos quais já tem acesso. No caso da RMEPOA, a automação do trabalho pedagógico ocorre a partir de ações da Secretaria Municipal de Educação, como a mudança na rotina escolar; o fim da reunião pedagógica e o fim da Hora-Atividade para planejamento; a mudança na eleição para direções de escolas; as mudanças no plano de carreira. Por fim, relato experiências pedagógicas dos docentes de Educação Física e das escolas observadas, que buscam superar a automação do trabalho pedagógico, surgindo como “utopia” e “esperança”, apostando, principalmente, no trabalho coletivo como forma de resistência perante a lógica que o neoliberalismo vem impondo à educação e à Educação Física.