Desmedida do capital : a degradação da saúde mental de servidores públicos em uma capital brasileira - Pinto, Eliana Bellini (2018)
Os transtornos mentais e comportamentais expressam no mundo contemporâneo o resultado de relações sociais de produção que transbordam iniquidades. O objetivo deste estudo é identificar, evidenciar e dar visibilidade a manifestação do adoecimento mental dos servidores públicos de Porto Alegre com base na análise de dados referentes a licenças para tratamento de saúde. Resposta ao contexto contemporâneo do trabalho ditado pelos influxos neoliberais e gerencialista que se expressa no Estado. Analisaram-se documentos secundários obtidos no banco de dados eletrônico de armazenamento de informações do quadro funcional do município, entre as quais licenças de saúde tipificadas pelo CID 10, Capítulo V Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99). Trata-se de um estudo descritivo de corte transversal envolvendo os servidores públicos municipais ativos e efetivos que solicitaram licenças para afastamento ao trabalho, entre os anos de 2008 e 2015. As variáveis foram mensuradas através da distribuição de frequência e médias descritivas. A verificação dos dados revelou o registro de 27.512 licenças, notificadas pelo CID F, ou, 17,8%, do total de licenças para tratamento de saúde, destacando-se como a segunda causa de afastamento ao trabalho. Identificou-se que 67,8% das licenças ocorreram entre servidores do sexo feminino. As licenças recaíram em maior escala para servidores com 15 a 24 anos, de exercício profissional no serviço público e com idade entre 51 e 65 anos. Os transtornos mentais e comportamentais prevalentes foram: Transtornos do humor (F30-F39) com 59,4%, Transtornos neuróticos, transtornos relacionados ao “stress” e transtornos somatoformes (F40-F48) com 26,9%, e os Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substância psicoativa (F10-F19) com 10,7%. Os órgãos municipais que apresentaram maior número de licenças de saúde por transtornos mentais foram a Secretaria Municipal de Educação – SMED com 40,7%, e a Secretaria Municipal de Saúde – SMS com 23,7%, das licenças. Os cargos mais afetados pelo adoecimento mental foram os relacionados ao grupo de cargos da Educação (33,2%), grupo de cargo da Saúde e Assistência (14,6%) e grupo de cargos Operacional (12,9%). Os dois primeiros grupos de profissionais com prevalência de licenças notificadas por transtornos de humor (F30-F39) e o terceiro por uso de substancias psicoativas (F10-F19). Analisou-se como a realidade investigada é perpassada pela a conjuntura histórica e material derivada da reestruturação produtiva contemporânea e as contradições inerentes ao desenvolvimento capitalista, refletindo-se sobre as novas formas de domínio e controle do trabalho com a intensificação da exploração da força de trabalho, a partir da flexibilização e precarização do trabalho e o abusivo resultado ao psiquismo do trabalhador. Apresentou-se o trabalho como essência do ser social e da sociabilidade humana, assim como o radical rompimento do homem com o produto de seu trabalho redundou na deturpação das relações sociais e na redução dos indivíduos à condição de objeto desumanizado.