Biodiversidade venômica e suas aplicações na agricultura - Oliveira, Álvaro Sérgio de (2020)
Ao longo do tempo, a humanidade se valeu dos recursos da natureza para extrair os meios dos quais necessita para o seu desenvolvimento. Dentre naturais, os venenos têm despertado interesse pela sua composição e seus efeitos de letalidade. Em virtude disso, as pesquisas com compostos da biodiversidade venômica têm sido amplamente realizadas na área da saúde humana e animal. Contudo, os incentivos recentes para o desenvolvimento de uma economia de base biológica, ou da bioeconomia, tem colocado os ativos biológicos em evidência. Uma série de iniciativas associando a biotecnologia e elementos da biodiversidade para a produção de produtos de valor agregado tem feito parte das políticas, programas e estratégias nacionais em bioeconomia. A agricultura é um setor no qual as inovações baseadas em biotecnologia têm sido empregadas em larga escala. Nesse contexto, o questionamento que motivou a presente pesquisa foi: A biodiversidade venômica tem sido utilizada para o desenvolvimento de produtos de uso agrícola? O objetivo geral foi investigar as aplicações da biodiversidade venômica em inovações relacionadas à agricultura. Para atingir o objetivo geral, cinco espécies de animais peçonhentos foram selecionadas: aranhas, abelhas, cobras, escorpiões e vespas. O uso do veneno dessas espécies em inovações relacionadas à agricultura foi identificado por meio do registro de patentes. A base de registros de patentes Patenscope da World Intelectual Property Organization – WIPO foi escolhida para a pesquisa. Os campos do mecanismo de busca da própria base de patentes foram preenchidos com o nome da espécie animal, adicionado o operador booleano AND e acrescido do termo “venom”. Assim, para a busca de patentes sobre o uso de veneno de abelha, por exemplo, os termos “bee” AND “venom” foram utilizados. Em seguida, dois filtros foram aplicados: um selecionando, dentre os Classificação Internacionais de Patentes – CIP, a Área “A01” que diz respeito a Área “Necessidades Humanas” Classe “agricultura”; e outro, selecionando patentes específicas CIP A01H para exemplificar aplicações da biodiversidade venômica associadas a agricultura. Os resultados mostram uma tendência de crescimento no registro de patentes utilizando a biodiversidade venômica na agricultura, especialmente a partir do ano 2000. Cobras, escorpiões e vespas são as espécies animais mais frequentemente citadas nas patentes em associação à agricultura. Os CIPs com maior ocorrência de registros foram: A01H, o qual refere-se a “novas plantas ou processo para obtenção das mesmas; reprodução de plantas por meio de técnicas de cultura de tecidos”; A01K, que diz respeito a “pecuária; tratamento de aves, peixes, insetos; piscicultura; criação ou reprodução de animais, não incluídos em outro local; novas criações de animais”; A01N, que trata da “conservação de corpos de seres humanos ou animais ou plantas ou partes dos mesmos (preservação de alimentos ou produtos alimentícios ); biocidas, por exemplo: desinfetantes, como pesticidas ou como herbicidas (preparações para fins medicinais, dentários ou toalete que matam ou previnem o crescimento ou proliferação de organismos indesejados ); repelentes ou atrativos de pestes; reguladores do crescimento de plantas (misturas de pesticidas com fertilizantes). Contudo, o CIP A01H foi aquele que prevaleceu quanto ao númeor de pedido de registros de patentes. Assim, foi possível sintetizar as aplicações da biodiversidade venômica no desenvolvimento de novas variedades de plantas em diferentes espécies, desde aquelas de cultivo comercial, como soja, milho, trigo, arroz, dentre outras, até hortaliças. Por fim, a descrição sucinta de algumas patentes desse CIP foi utilizada a título de exemplificação da aplicação da biodiversidade venômica na agricultura. Outro resultado interessante é alta concentração de registros de patentes por grandes empresas tradicionais do fornecimento de insumos agrícolas de base química, como Monsanto, Pioneer, Syngenta, Basf, dentre outras. Concluindo, os resultados mostram que grandes corporações têm intensificado o pedido de registros de patentes utilizando compostos da biodiversidade venômica. Embora a biodiversidade esteja distribuída entre os continentes, o registro de patentes tem se concentrado nos Estados Unidos. O Brasil, embora disponha de ampla biodiversidade, não tem aparecido na lista dos top ten, evidenciando um espaço com potencial de exploração para agregação de valor e aplicações em um dos principais setores econômicos do país.