Configuração regional, segregação espacial e os processos de estagnação em pequenas cidades : o caso de Santa Tereza/RS - Damazzini, Marcelo (2017)
Estudos que enfocam fenômenos relacionados ao desenvolvimento local e à qualidade de vida em pequenas cidades ou pequenos municípios, ainda quando estes estão inseridos em regiões em processo de reestruturação produtiva e desenvolvimento local, se tornaram relevantes nos últimos anos. Dentre os problemas relacionados a esta temática, a migração das populações e crises do sistema produtivo rural que vem sendo abordados a partir das dimensões econômica, produtiva; das dinâmicas rural-urbano; da qualidade de vida e da governança urbana, são temáticas que servem para descrever e analisar problemas relacionados ao isolamento de pequenas cidades e seus efeitos sobre as redes urbanas regionais, centrados em fatores funcionais multidimensionais e multiescalares. No entanto, a dimensão espacial do fenômeno de isolamento e segregação de pequenas cidades não contemplam especificamente as configurações das redes regionais e os limites territoriais e espaciais impostos à integração regional e ao desenvolvimento local. O objetivo da pesquisa é relacionar as variáveis morfológicas e espaciais das configurações regionais a processos de estagnação social e econômica de pequenos municípios. O estudo de caso empírico é o município de Santa Tereza / RS, inserido na região de planejamento da Serra, recentemente incorporado à Região Metropolitana da Serra Gaúcha, cujo núcleo urbano foi designado pelo IPHAN como exemplar da Paisagem Cultural da Imigração Italiana no Brasil. No entanto, estas ações institucionais multiescalares não modificaram os padrões de desenvolvimento local, nem instigaram a adesão do município às transformações produtivas em curso no contexto regional. O município está, há cinquenta anos, num processo de estagnação econômica, perda de população e alheio às mudanças pelas quais passa a região em que se inscreve. Neste contexto, o problema é discutido a partir da dimensão espacial do processo de isolamento, tanto à escala local - do núcleo urbano, como à microrregional. A hipótese levantada é que dos efeitos positivos e transformadores das ações políticas e institucionais à escala nacional em interação com os potenciais de integração espacial local e regional emergem tendências dissimilares de integração aos processos de mudança da organização social e espacial à escala local, bem como desigualdades em relação às tendências de desenvolvimento local. Para estabelecer a verificação da hipótese, se aplica a teoria, métodos e ferramentas da Sintaxe Espacial e de Análise Espacial para descrever e analisar a configuração espacial do território do município, da região e do núcleo urbano, buscando-se relações dos instrumentos de gestão, infraestrutura regional e de preservação de patrimônio e paisagem cultural, e as configurações espaciais que emergem inscritas em limites territoriais estabelecidos pela aplicação dos instrumentos de planejamento multiescalares. Os resultados da pesquisa indicam que processos top down têm sido insuficientes no que toca potencializar mudanças no desenvolvimento local, para as quais as propriedades morfológicas da rede de circulação regional limitam a difusão espacial de inovações e adesão à reestruturação produtiva por que passa a região.