Bolsa Família e saúde bucal em população de baixa renda do município de São Leopoldo - Ritzel, Irene Fanny (2018)
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa social de Transferência de Renda Condicional (TRC) que foi instituído na política social brasileira em âmbito nacional e existem vários similares em outros países. O objetivo primário deste estudo foi descrever população de baixa renda elegível ao PBF do município de São Leopoldo. O objetivo secundário foi verificar influências e relações entre TRC com variáveis demográficas, econômicas, comportamentais e serviços de saúde bucal. Foram adotadas as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos - Resolução 466/2012. É um estudo transversal analítico de base populacional, nas famílias elegíveis ao benefício Bolsa Família (BF), recebedores e não recebedores. O nível de confiança aplicado foi de (alfa) 5%, e poder de (beta) 80% com razão entre os grupos de 1,0. Os indivíduos amostrados foram selecionados por amostragem aleatória simples a partir de lista de elegíveis cadastrados no Cadastro Único. O inquérito foi aplicado tanto ao Responsável da Família (RF) como aos seus familiares. Para realização deste estudo partiu-se de uma revisão empírica sobre políticas sociais, dados primários de pesquisa sobre dor de dente e foi descrita a população elegível pelo PBF relacionado às variáveis independentes demográficas, socioeconômicas e comportamentais de saúde. O resultado é apresentado em dois artigos: um no formato de revisão de literatura que se refere a políticas públicas sociais na saúde bucal - implica numa revisão sobre Políticas Sociais, Direitos Humanos e Transferência de Renda e outro, como análise estatística descritiva de população elegível, recebedora e não recebedora da BF em relação a fatores demográficos, socioeconômicos, comportamentais, saúde bucal e acesso à serviços odontológicos. A TRC como política social beneficia diretamente os indivíduos que recebem a BF quanto ao acesso direto à saúde e indiretamente, em longo prazo, aos indivíduos que não recebem o benefício, mas já receberam BF quanto à comportamentos de saúde bucal. O PBF alcança população de baixa renda, é focalizado na pobreza e o Cadastro Único executa de forma eficaz a seleção de famílias beneficiárias ao BF.