A cultura como política pública de desenvolvimento : o cenário das políticas públicas de cultura em Rondônia - Dória, Neuma Oliveira Souto (2024)
O estado de Rondônia é, há alguns anos, a terceira maior economia da Região Norte. Apesar disso, seu sistema econômico é pouco diversificado e baseado quase exclusivamente no setor primário. Diante das recentes perspectivas, que conferem à economia da cultura e da criatividade destaque enquanto uma importante ferramenta de desenvolvimento, principalmente em países periféricos, como é o caso do Brasil, a pesquisa se estabelece no território Amazônico para esboçar o cenário das políticas culturais do estado de Rondônia, de forma a compreender a participação da economia da cultura no processo de desenvolvimento socioeconômico do estado. Para tanto, é realizada pesquisa exploratória e descritiva, a partir da coleta de dados por meio bibliográfico, documental e abordagem qualitativa com entrevistas semiestruturadas com ex-servidores e ativistas, de forma a construir um panorama da relação entre a cultura, o desenvolvimento socioeconômico e as políticas públicas e para explicar o contexto em que o objeto está inserido. Com isso, a pesquisa tem entre seus objetivos a análise da implementação das metas de curto prazo de 23 indicadores, com recorte temporal de 2015 a 2019, dos projetos “Estruturação e Fortalecimento do Setor Cultural Estadual” e “Promoção da Cultura”, integrantes do Programa 14. Promoção da Cultura e Apoio ao Desenvolvimento da Economia Criativa. O Programa está inserido no Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDESRO 2015-2030), documento norteador para o desenvolvimento sustentável a longo prazo em Rondônia, e a pesquisa visa quantificar o desempenho da implementação do Programa e se este permitiu a estruturação de um cenário propício para o desenvolvimento da cultura e da criatividade no estado de Rondônia, a partir da transição do até então vigente modelo de gestão da cultura, caracterizado pela proteção patrimonial e por ações pontuais, para um modelo moderno, baseado nos princípios das políticas culturais e da economia da cultura. Os resultados da pesquisa permitiram elaborar um esboço do cenário das políticas culturais em Rondônia e apontam que ainda são necessárias ações para a constituição de um sistema econômico diversificado e para a efetivação do papel constitucional do estado rondoniense de garantir o acesso aos direitos culturais, preservar a identidade cultural de seus povos e fomentar a cultura enquanto setor econômico.