Ensaios sobre economia da saúde : doenças raras e diabetes Mellitus - teoria e evidências - Wiest, Ramon (2014)
Esta dissertação é composta por dois ensaios sobre economia da saúde. O primeiro ensaio tem como objetivo analisar o ambiente regulatório no mercado de medicamentos para doenças raras. Essas doenças são caracterizadas por afetar um pequeno número de indivíduos em uma determinada população e por serem crônicas, progressivas, degenerativas, 80% são de origem genética, 50% afetam as crianças, das quais 30% morrem antes dos 5 anos de idade. Elas representam risco de morte e um custo socioeconômico alto para o paciente e sua família. Devido à raridade, a indústria farmacêutica tem não demonstra interesse em desenvolver novos medicamentos órfãos. Apesar de individualmente raras, estima-se que o número de casos de alcançar 420 a 560 milhões de pessoas. Para a referida análise foi utilizado o modelo econômico desenvolvido por DeBrock (1985), que consiste na determinação simultânea de esforço de inovação e extensão de patentes, estabelecendo a trajetória ótima de proteção como resultado de um jogo não cooperativo entre o regulador e a empresa inovadora. Foram identificados individualmente os principais incentivos e instrumentos de regulação econômica. Eles são compostos por assistência à protocolos, procedimento centralizado de análise, reduções de taxas, o acesso de pesquisa financiado e exclusividade de mercado. Conclui-se que o instrumento regulatório mais importante foi a exclusividade de mercado, pois garante lucros extraordinários para a empresa inovadora, tornando o desenvolvimento de novas drogas tornou-se economicamente viável. No entanto, ressalta-se que todos os mecanismos tem um papel importante no sistema de incentivos e que cada um deles deve ser considerado para o desenvolvimento de políticas públicas para doenças raras. O segundo ensaio tem como objetivo medir o impacto do Diabete Melito nos rendimentos dos trabalhadores brasileiros no ano de 2008. Essa doença é caracterizada pelo elevado nível de glicose no sangue, problema que pode desencadear desencadeia má cicatrização, ataque cardíaco, acidente vascular cerebral, insuficiência renal, problemas de visão e amputação de membros. Dados do Ministério da Saúde indicam que, no Brasil, em 2010, havia cerca de 10 milhões de casos da doença, sendo a quarta principal causa de morte no país. Dados da WHO estimam que a prevalência da doença no Brasil é de 10,2% da população, cerca de 20 milhões de pessoas. A hipótese a ser testada é que o estado de saúde interfere nos rendimentos por meio de três mecanismos distintos: (i) na decisão de participar no mercado de trabalho, mensurado por meio de um Probit binário, (ii) na quantidade de horas trabalhadas e (iii) a produtividade por hora, ambos mensurados por meio do método de dois estágios de Heckman. Cada modelo é estimado separadamente para indivíduos com e sem doenças, sendo tomada a diferença do valor esperado de ambos para capturar o efeito contrafactual. Os resultados obtidos indicaram a existência de perdas progressivas, que incidem com maior intensidade entre a população feminina e que, no agregado, podem chegar ao valor de R$ 8.064.408.441.99 (USD 3.450.709.518,02 e EUR 2.490.436.905,56), correspondendo a cerca de 0,54% dos rendimentos totais e 0,20% do PIB do referido ano. Concluiu-se que o Diabete Melito gera perdas significativas na renda dos trabalhadores brasileiros, especialmente em relação à sua participação no mercado de trabalho. Os resultados indicam que as políticas públicas devem ser direcionadas para a prevenção da doença, uma vez que o desenvolvimento de comorbidades amplifica o efeito de perdas. Por fim, visando a manter a inter-relação entre os temas e a estabelecer a unidade do trabalho, foram abordadas na última seção as conclusões a respeito da dissertação.