Mulher e negociação coletiva : uma investigação da presença feminina nas convenções coletivas de trabalho no município de Porto Alegre no ano de 2005 - Conforto, Ecléia (2009)
As negociações coletivas são vistas como um instrumento capaz de minimizar o conflito inerente na relação capital trabalho. Ao negociar os termos do contrato de trabalho, seus resultados são capazes de influenciar a sociedade como um todo. Além disso, esse instrumento tem a capacidade de reduzir as desigualdades presentes na sociedade. Esse é o caso da inserção da mulher no mercado de trabalho. Muitas vezes sobre carregada da dupla jornada de trabalho, casa e trabalho, os resultados das negociações coletivas abrem espaço para incorporar temas que auxiliem a mulher trabalhadora a cumprir suas diversas funções. Mas o que determina a inserção dessas cláusulas nos contratos coletivos de trabalho? Quais são o escopo temático e a freqüência dessas cláusulas.? Há diferença entre setores econômicos, e categoria profissionais? Esta tese busca responder a essas perguntas. Para isso são analisado as convenções coletivas do setor privado no município de Porto Alegre acordadas no ano de 2005. O foco da analise são as cláusulas de interesse das mulheres. Para investigar a determinante das da inserção dessas cláusulas nos contratos coletivos de trabalho foram selecionadas um conjunto de variáveis: grau de instrução, sexo, remuneração, faixa etária, presença na legislação, participação das mulheres nas mesas de negociação e participação das mulheres nas direção do sindicato. Essas variáveis foram relacionadas as cláusulas identificadas de interesse da mulher. No resultado obtido verifica-se que o número e mulheres na categoria é determinante na inserção dessas cláusulas.