Reorganização do trabalho, novas tecnologias e o sobreaviso no direito do trabalho - Matos, Bráulio da Silva de (2018)
O presente trabalho investiga as transformações nas formas de prestação de trabalho e nos tempos de trabalho em razão do rearranjo das relações laborais e das novas tecnologias de comunicação e informação. O objetivo dessa dissertação é compreender se a reordenação do modelo de trabalho clássico e a proliferação das novas tecnologias de comunicação e informação compatibilizam-se com o regime de sobreaviso e se este serve como resposta aos novos problemas decorrentes da conexão e disponibilidade dos trabalhadores. Na primeira parte do trabalho é feita uma análise das formas de organização do trabalho que motivaram o desenvolvimento das normas de Direito do Trabalho que regulam o controle da jornada e do contexto fático que contribuiu para o surgimento das regras limitadoras da duração do trabalho. No segundo capítulo, analisa-se as transformações determinadas principalmente pelo modelo pós-industrial, marcado por um grande avanço das tecnologias da informação, que reformulou as características da duração do trabalho para o qual foi concebido o Direito do Trabalho tradicional. No terceiro capítulo aborda-se justamente os reflexos das transformações do mundo do trabalho especificamente sobre o modelo do sobreaviso, para verificar a compatibilidade das normas já existentes com os novos meios de prestação de trabalho. A abordagem do trabalho é marcada pelos métodos indutivo e dialético, e a técnica de pesquisa adotada é a documentação indireta, a partir de pesquisa documental e de pesquisa bibliográfica. Ao final, como resultado do estudo, compreende-se que o regime de sobreaviso não se revela adequado como única resposta aos problemas decorrentes das transformações dos modos de prestação de trabalho e dos tempos de trabalho, razão pela qual se faz necessário buscar alternativas para assegurar outras respostas a essas situações laborais.