Proposição de uma ferramenta orientadora para estruturação de iniciativas de restauração de espaços fluviais urbanos - Rieth, Lara Jendrzyczkowski (2023)
A concentração de pessoas, infraestrutura e serviços ecossistêmicos em áreas urbanas faz com que sejam pontos determinantes para atuar na adaptação às mudanças climáticas, devido à emergência de ação num cenário climático global permeado por incertezas. A expansão das cidades faz com que a relação entre os assentamentos humanos e os ecossistemas se torne cada vez mais vital, tanto em termos de sustentabilidade ambiental e biodiversidade, quanto em vulnerabilidade a desastres naturais. Algumas cidades já estão desenvolvendo planejamentos com o objetivo de melhorar a sustentabilidade urbana, que podem incluir melhorias nos efluentes urbanos, gerenciamento das águas pluviais e restauração de bacias hidrográficas e de rios. No entanto, faltam informações estruturadas sobre como integrar e restaurar adequadamente os espaços naturais, como os rios e seu entorno, no meio urbano. Este cenário gera uma série de perguntas sobre como prover ferramentas a nível municipal para atuar na melhoria de trechos urbanos de rios que respondam às dinâmicas fluviais, considerando a relação cidade-rio. Esta pesquisa se dedica a aprender com a literatura e com a experiência da renaturalização do Rio Manzanares, em Madri, na Espanha, para responder ao seu principal objetivo: propor uma ferramenta que auxilie gestores municipais a desenvolver o processo de planejamento para a restauração de trechos urbanos de rios, mantendo os valores ambientais e paisagísticos desses espaços. Para isso, a pesquisa integra os conceitos de gestão de riscos, planejamento urbano e gestão fluvial, e é desenvolvida em duas fases. A primeira fase envolveu o desenvolvimento da ferramenta, com a utilização de duas estratégias de pesquisa. A primeira estratégia consistiu na análise da literatura, resultando na formulação inicial de uma ferramenta de Planejamento para a Restauração de Trechos Urbanos de Rios, chamada de PRTR-URB. Para enriquecer a sua construção, a segunda estratégia tratou-se do aprendizado obtido por meio da imersão no caso do rio Manzanares, com a realização de censos de biodiversidade de fauna e flora, a aplicação de questionários de satisfação com usuários e a realização de entrevistas semiestruturadas com especialistas para validar e levantar princípios que devem estar presentes em uma ferramenta dessa natureza, resultando no seu refinamento. A segunda fase que se trata da validação da PRTR-URB e sua construção teórica, passou pela avaliação de um grupo de especialistas para investigar se a ferramenta era aceita. A ferramenta foi ampliada, ajustada e validada a partir da conversa com os especialistas, e possui três níveis: Plano estratégico; Programa de ação; e Projetos de intervenção. Também possui um procedimento chamado de Avaliação e Melhorias, para a avaliação dos resultados do planejamento como um todo e dos resultados dos projetos realizados, aprendendo com eles e realizando melhorias, em um processo de aprendizado constante. Com isso, a PRTR-URB tem como principal contribuição direcionar os esforços de restauração de trechos urbanos de rios a nível municipal e buscando integrar esforços a nível de bacia hidrográfica e regional, apoiar o desenvolvimento de projetos mais abrangentes, possibilitando que o conhecimento seja mais aplicável na elaboração dos planejamentos e avaliações, e a partir da sua aplicação prática, poder auxiliar na manutenção dos valores ambientais e paisagísticos dos rios no ambiente urbano.