Diagnóstico da demanda e procedimentos de aquisição e suprimento de bens de consumo para melhoria do gasto em universidade pública - Teixeira, Raquel Ribeiro de Lima (2016)
O crescimento das despesas compulsórias no governo dificulta a otimização dos recursos de políticas para minimização do gasto público, diante da influência contingencial das variáveis econômicas, políticas e sociais. Nesse ambiente, as ações estratégicas devem estar concentradas naquelas despesas que se apresentam de caráter essencial, para redução do gasto e equilíbrio econômico. O gasto público é composto por quatro grandes grupos de despesas, classificadas como: despesas de pessoal e encargos, de transferências de renda às famílias, de Capital e despesas correntes, que tiveram participação na despesa primária do Governo Federal de 20%, 48%, 5% e 27%, do total gasto em 2015, respectivamente, de acordo com o relatório de análise econômica dos gastos públicos federais, no período de 2006 a 2015,(Ministério da Fazenda, 2016). No entanto, a título de exemplo, o gasto com energia elétrica da União evoluiu de R$ 1,256 bilhão, no ano de 2014, para R$ 1,740 bilhão, no ano de 2015, conforme informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG, 2016). As despesas de custeio administrativo são aquelas utilizadas para a continuidade das atividades dos órgãos da administração pública. As despesas correntes fazem parte do custeio. A aquisição de bens de consumo e serviços de energia elétrica caracterizam-se como despesas de custeio e despesas correntes. Os objetivos desta dissertação foram: o diagnóstico do processo de aquisição de material de consumo para uso específico em laboratório e o diagnóstico do consumo de energia elétrica reativa excedente, em uma universidade pública, visando a melhoria da qualidade do gasto público. Foi realizada uma revisão dos dados coletados numa Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), a partir da qual foi possível obter um diagnóstico e definir os procedimentos a serem adotados para cada tipo de problema. Foram propostas algumas sugestões para evitar sua reincidência. Por meio dos resultados iniciais, definiu-se a necessidade de novas estratégias para aquisição de bens e serviços, e, no segundo momento, a demonstração da viabilidade dos mecanismos a serem utilizados, para redução do desperdício e eliminação do gasto público. A proposta de melhoria em ambas abordagens está concentrada em: i) Ações corretivas para saneamento dos problemas; ii) Ampliação da discussão do Planejamento estratégico, com proposição concentrada na otimização das despesas correntes, na inovação tecnológica e na possibilidade de descentralização do poder; iii) Estabelecimento de ações preventivas para controle da qualidade do gasto; iv) Redefinição dos processos de aquisição de bens e serviços; iv) Criação de mecanismos de acompanhamento e controle contínuo da demanda e consumo, junto aos usuários, e da representatividade institucional na relação contratual com os fornecedores.