Pescando conhecimento : o conhecimento ecológico local e a gestão dos ambientes pesqueiros no litoral norte do Rio Grande do Sul - Perucchi, Loyvana Carolina (2013)
A sustentabilidade do uso de recursos comuns e ambientes compartilhados por diferentes setores da sociedade está relacionada à atuação de organizações em diferentes escalas de gestão, se fortalecendo por meio de uma gestão compartilhada e interescalar. Neste contexto, este estudo visa compreender a relação do conhecimento ecológico dos pescadores artesanais com a gestão dos ambientes pesqueiros no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Tem como objetivos específicos: caracterizar o conhecimento ecológico local sobre os ambientes pesqueiros; descrever o processo de gestão dos ambientes nas diferentes escalas; e analisar a relação entre o conhecimento ecológico e a gestão dos ambientes pesqueiros no Litoral Norte. A partir de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com ênfase na Etnoecologia, utilizou-se de técnicas participativas, observação participante, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental. A coleta de dados foi realizada em três escalas de gestão dos ambientes pesqueiros, quais sejam: a escala local, em 4 comunidades; a escala regional e estadual, por meio do acompanhamento do Fórum da Pesca do Litoral Norte; e a escala nacional, referente à análise de legislações nacionais envolvendo a região do estudo. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Os pescadores artesanais possuem conhecimentos detalhados sobre etnotaxonomia, comportamento e ecologia de espécies de peixes, crustáceos e moluscos, e desenvolvem práticas de pesca específicas para captura destas espécies. Possuem também conhecimentos aprofundados sobre os ecossistemas: em ambientes lagunares os banhados são utilizados pelos peixes como abrigo, alimentação, reprodução e berçário; em ambientes estuarinos o conhecimento abarca a relação da sazonalidade com a ecologia do camarão, bagre e tainha; em ambientes marítimos, a influência das marés e dos ventos sobre a dinâmica espacial e sazonal do pescado. Ressalta-se o conhecimento relacionado às transformações dos ambientes provocadas pela ação antrópica, como a expansão imobiliária e do turismo, a poluição das águas e a pesca predatória. A gestão na escala local envolve as comunidades e associações, que compartilham o conhecimento ecológico local, práticas de manejo e organizações comunitárias. Na escala regional/estadual a gestão envolve a participação das organizações representativas dos pescadores, Movimento dos Pescadores Profissionais Artesanais e Associação dos Pescadores do Litoral Norte; representação governamental do estado, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado. Estas organizações participam da principal escala de gestão, o Fórum da Pesca do Litoral Norte, no qual discute-se problemáticas relacionadas à pesca, referentes aos três escalas de gestão. Das organizações que estão envolvidas na gestão da pesca no Litoral Norte, participam do escala nacional, o Ministério do Meio Ambiente/MMA, através do IBAMA, e o Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA. Nesta escala estão sendo construídos o decreto e a portaria de implementação da gestão compartilhada, entre MMA e MPA, e a Instrução Normativa no 17 que regulamenta a pesca nos ambientes lagunares e estuarinos do litoral norte. O conhecimento ecológico dos pescadores atua distintamente nas escalas de gestão dos ambientes analisados: no local, o conhecimento influencia nas decisões sobre as diferentes dimensões que envolvem as práticas de pesca. Na escala de gestão regional/estadual e no nacional o conhecimento é incorporado nas legislações pesqueiras que incidem sobre a região. O Fórum é a conexão das esferas local, regional, estadual e nacional, propiciando que os conhecimentos ecológicos dialoguem com os conhecimentos técnicos e científicos e que sejam incorporados nos instrumentos de gestão, permitindo a implementação de uma gestão interescalar que vem a fortalecer a pesca artesanal e a sustentabilidade dos ambientes pesqueiros. Entretanto, por serem questões que envolvem a gestão de recursos comuns e ambientes compartilhados, os quais estão sendo apropriados por segmentos da sociedade respaldados pela lógica da propriedade privada, elas estão em disputa na sociedade.