Estratégias alternativas de re-apropriação da natureza : autonomia e autogestão territorial em áreas protegidas - Silveira, Dilermando Cattaneo da (2012)
Esta tese se baseia na premissa de que as áreas naturais protegidas não resolvem completamente os problemas aos quais se destinam solucionar. Em que pese suas diferentes categorias e objetivos, muitas vezes acabam criando uma série de outros problemas, visto que na maioria dos casos suas políticas de planejamento e gestão prevêem uma série de restrições e até mesmo a retirada dos habitantes presentes na área. Além disso, as teorias que fundamentam a idéia de áreas protegidas estão alicerçadas em bases epistêmicas que pressupõem a dicotomia homem x meio, construindo um olhar disjuntivo das relações entre sociedade e natureza. A tese se propõe, então, a refletir sobre estratégias de apropriação da natureza fundamentadas em olhares menos cartesianos, que, ao mesmo tempo em que evoquem uma desconstrução do racionalismo cartesiano objetivo e disjuntivo, promovam uma participação ativa e direta da população, em uma ou em várias das esferas políticas reguladoras das áreas protegidas em que estão inseridas. Esta desconstrução (no campo teórico-conceitual), e a participação direta (no campo político-democrático), podem tomar forma com as idéias de autonomia e autogestão, analisadas a partir de olhares não puramente economicistas e tecnicistas, mas sim sob uma ótica política e territorial. A idéia de autogestão territorial, a ser construída e praticada pelos ocupantes de áreas protegidas, pretende ser uma proposta que englobe tanto a democracia direta na gestão territorial destas áreas, quanto uma alternativa ao conjunto epistêmico edificador da racionalidade ocidental modernocolonial. Com isso, abre caminho para uma re-apropriação da natureza, no sentido político-concreto de (re)tomar para si o controle sobre um território aglutinador de identidades e saberes, e também no sentido filosófico-epistêmico, ao vislumbrar uma desconstrução da ordem dicotômica e uniformizadora da tecno-ciência moderna. Para que a proposta da tese fosse aprimorada, foi necessário analisar diversas experiências em que estratégias parecidas com as que colocamos (de reapropriação e autogestão de áreas com algum tipo de restrição), foram ao menos tentadas, para não dizer as que ainda estão em prática. Estas análises se baseiam em um levantamento que envolve tanto os exemplos brasileiros como os que acontecem (ou aconteceram) em outros países. A partir daí, o objetivo central é fazer propostas específicas para a autogestão territorial de áreas protegidas, baseadas na autonomia dos povos ocupantes e na reconstrução e valorização de suas identidades e saberes.