Reestruturação agrícola, instituições e desenvolvimento rural no nordeste : as dinâmicas regionais e a diversificação da agricultura familiar no pólo Assu-Mossoró (RN) - Nunes, Emanoel Marcio (2009)
A presente Tese se insere nos estudos comparativos que interpretam as transformações da agricultura e do meio rural a partir das mais diferentes matizes teóricas, com a preocupação de contribuir para o debate enfatizando nas análises sobre dinâmicas de desenvolvimento a perspectiva de longa duração e na importância de aspectos além do caráter econômico. Seu tema é desenvolvimento rural e as transformações nas formas de organização da produção e do trabalho que ocorrem em dinâmicas regionais no Nordeste e se relacionam com a reestruturação capitalista. A partir disso, foi feito um esforço para comparar três dinâmicas regionais de desenvolvimento rural do Pólo Assu-Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de interpretar resultados e impressões de ruralidade a partir das escolhas e das estratégias elaboradas pelos agricultores familiares na utilização dos recursos disponíveis. A metodologia consistiu do método comparativo de análise, e do referencial institucional para interpretar e explicar a relação existente entre a reestruturação agrícola que acontece no Pólo Assu-Mossoró, com o processo de diferenciação construído historicamente e que define, com forte influência da agricultura familiar, padrões com graus de mercantilização em estilos de agricultura familiar mais especializado ou mais autônomo. Para isso foram utilizados dados primários de uma pesquisa de campo realizada no ano de 2007, e que obteve informações sobre o último ano agrícola de 2006, tendo sido entrevistadas 271 famílias de agricultores familiares sendo 80 em Alto do Rodrigues (na região de influência do Vale do Açu), e 90 de Baraúna e 101 de Serra do Mel (na região de influência de Mossoró). O objetivo é investigar como transformações nas formas de organização da produção e do trabalho ocorrem no interior de cada dinâmica e se relacionam com o processo de reestruturação agrícola, e qual o poder da agricultura familiar no nível local para se manter e se desenvolver em um ambiente institucional de globalização, como o do Pólo Assu-Mossoró. Esta Tese se propõe, a partir destas transformações, a buscar respostas para questões do tipo: como um modelo do tipo topdown tenta se reverter por meio de uma reestruturação agrícola e gera dinâmicas tão distintas de desenvolvimento rural? E qual é a dimensão do retorno social para a região? A hipótese é a de que há uma relação entre a reestruturação agrícola e o surgimento das dinâmicas regionais, e que as dinâmicas que escolheram por estratégias mais endógenas e construíram arranjos institucionais no nível local valorizando a diversidade regional e a prática da agricultura por agricultores familiares livres, foram as que obtiveram os melhores resultados. E, dotadas de maior autonomia relativa e com a possibilidade de maior diversificação das formas de inserção das famílias rurais em mercados, foram as que se apresentaram menos vulneráveis diante da reestruturação agrícola, e tornaram suas chances de produção e reprodução mais promissoras. Os resultados preliminares constataram que a dinâmica regional de Serra do Mel, ao contrário das de Alto do Rodrigues e Baraúna, foi a que conseguiu se afastar mais da dependência do mercado, e construir no tempo uma forma parcial de mercantilização em estilos de agricultura familiar relativamente autônomo e menos vulnerável. Concluindo, Serra do Mel revelou ser a dinâmica que obteve os melhores resultados, e se mostrou no nível local a menos vulnerável no contexto do ambiente institucional do Pólo Assu-Mossoró.