Políticas de desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul : vestígios, marcas e repercussões territoriais - Cargnin, Antonio Paulo (2011)
Esta investigação analisa as principais repercussões territoriais das políticas públicas elaboradas com o propósito de combater as desigualdades regionais no Estado do Rio Grande do Sul nas últimas décadas. A tese aqui defendida é a de que essas políticas, no seu conjunto, apresentam repercussões territoriais que são construídas nas relações do Estado com os demais atores responsáveis pela dinâmica territorial. Foram pesquisados, no território gaúcho, os efeitos de cinco políticas elaboradas com o propósito de reduzir as desigualdades regionais, em diferentes escalas. Na escala nacional, foi estudada a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Na escala estadual, foram avaliadas as políticas elaboradas para o desenvolvimento da Metade Sul, a Política de Desenvolvimento Regional de 1998, o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Regiões Menos Desenvolvidas de 2001 e os resultados do Estudo de Desenvolvimento Regional e Logística do Rio Grande do Sul, concluído em 2006. Na investigação, foram avaliados os pressupostos da formulação de cada uma das políticas, identificados os atores que as protagonizaram e analisada a distribuição territorial dos valores investidos para, com isso, identificar possíveis repercussões. A pesquisa sustenta que a reversão de uma situação de subdesenvolvimento de algumas regiões passa por uma postura propositiva do Estado, que deve elaborar políticas adequadas para as escalas que não são privilegiadas pelo capital e focadas nas potencialidades de cada região. Defende que o êxito dessas políticas está diretamente associado à construção de um projeto regional duradouro, que deve orientar ações, em diferentes escalas, sintonizadas com os problemas existentes nas diferentes regiões. Conclui, a partir das políticas analisadas, que podem ser identificados no território vestígios, marcas e repercussões dessas políticas. Entretanto, o maior resultado dessas políticas está no processo, ou seja, é o conjunto das iniciativas, protagonizadas pelo Estado e desenvolvidas com a participação dos atores regionais, que mantém ativa a preocupação com a questão regional e, com isso, proporciona maiores oportunidades para as regiões menos desenvolvidas.