Do debate público à suspensão do empreendimento minerário : públicos, argumentos e variáveis discursivo-contextuais no caso mina guaíba - Carvalho, Douglas Elias (2024)
A presente tese investiga articulações entre contexto e discurso, a partir do debate público e da suspensão da Mina Guaíba. Para isso, aciona a Análise Crítica do Discurso (ACD) (Fairclough, 2012; 2016) como lente epistêmica e metodológica. A Mina Guaíba foi um empreendimento de mineração de carvão, proposto pela empresa Copelmi, para operar em área localizada entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul. Quando fosse instalada, seria a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil. O licenciamento ambiental do projeto tramitou entre os anos de 2018 e 2022, quando foi arquivado pelo órgão licenciador. O assunto mobilizou, em parte desse período, uma série de intensas discussões públicas no estado gaúcho e teve como principal ponto de inflexão o anúncio da suspensão do empreendimento, pelo governador Eduardo Leite, em 2021. Partindo da proposição de que o contexto da mineração, por intermédio de suas variabilidades, articulou-se às produções discursivas do debate em análise, e de que essa articulação se deu por meio do que denominamos “variáveis discursivo-contextuais”, definimos o objetivo geral de “explicitar que variáveis discursivo-contextuais constituíram o debate público sobre a Mina Guaíba e como essas variáveis foram acionadas no referido debate e geraram a suspensão desse empreendimento”. O objeto empírico da pesquisa é composto por duas audiências públicas a respeito do caso, promovidas pelo Ministério Público e pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e complementado por diversos materiais, como entrevistas e matérias jornalísticas. A fundamentação teórica do trabalho está dividida em duas etapas principais: no início da tese, há discussões sobre comunicação e debate públicos (Gomes, 2008; Esteves, 2011; Weber, 2017; Henriques, 2017) e, a partir da ACD, acerca de discurso; e, posteriormente, de forma articulada às análises, são apresentados referenciais teóricos sobre elementos contextuais da mineração (Gudynas, 2009; 2016; Banerjee, 2008; Leff, 2001; Acselrad, 2004a; 2004b; Davis, Franks, 2014; Santos, 2001, 2011; Beck, 2010; Porto-Gonçalves, 2017; Latour, 2011; Enríquez, Fernandes, Alamino, 2011; Gomide et al., 2018). O percurso analítico, articulado a bases teórico-metodológicas provenientes da ACD, baseia-se na concepção tridimensional do discurso: inicia-se pela dimensão do discurso como texto, que viabiliza tanto a validação das supracitadas audiências públicas enquanto objeto de estudo, como o mapeamento dos principais núcleos temáticos desses eventos; indica, por meio da dimensão do discurso como prática discursiva, os principais públicos e argumentos do debate; e, no que toca à dimensão do discurso como prática social, empreende o referido levantamento teórico sobre o contexto do setor minerário, identifica variáveis discursivo-contextuais da mineração e as articula aos argumentos mais gerais do debate e, também, aos argumentos acionados no episódio específico da suspensão da mina. Os resultados mais relevantes obtidos dão conta de que, em meio a uma polarização de públicos contrários e favoráveis ao empreendimento (com participação secundária de sujeitos/organizações moderadores-mediadores), foram mobilizados, principalmente, argumentos baseados em riscos socioambientais, histórico do setor de mineração, benefícios econômicos gerados por empreendimentos minerários e ameaças aos modos de vida de populações vulnerabilizadas. Além disso, entre as doze variáveis discursivo-contextuais que se articularam ao debate público analisado, os interesses político-eleitorais assumiram papel determinante no âmbito das mudanças sociais e discursivas que geraram a suspensão da Mina Guaíba.