Proposta de integração de instrumentos de gestão para estratégias de alocação da água de longo prazo - Dalcin, Ana Paula (2019)
A gestão dos recursos hídricos requer o emprego de instrumentos a fim de regular e motivar o uso eficiente da água em uma bacia hidrográfica, materializando, com isso, os objetivos dos usuários. Exemplos de instrumentos incluem os planos de recursos hídricos, as outorgas de direito de uso da água, o enquadramento, a cobrança pelo uso da água, estratégias de alocação, entre outros. Contudo, dado que as decisões de uso da água dependem simultaneamente da quantidade disponível, onde, quando e com que qualidade, a implementação efetiva destes instrumentos exige um bom nível de integração entre os mesmos. Na prática, em diversas regiões e países, políticas de direito do uso da água são geralmente concedidas de acordo com a disponibilidade hídrica e da ordem de solicitação, com pouca ou nenhuma integração entre instrumentos. Este trabalho tem como principal objetivo propor uma abordagem para integrar os instrumentos de gestão, plano de bacia, outorga e enquadramento, e com isso materializar uma estratégia de alocação de água a longo prazo em uma bacia hidrográfica. pesquisa contou com o desenvolvimento do modelo hidroeconômico VISTA, que é composto por três subrotinas de programação: (a) um algoritmo de programação dinâmica para otimizar a alocação de outorgas ao longo de um horizonte de planejamento seguindo o crescimento da demanda da água (alocação temporal); (b) um algoritmo de programação linear multiobjetivo (MOLP) para modelar diferentes políticas hídricas, separando as soluções não dominadas (fronteira de pareto) para encontrar soluções otimizadas de alocação de água para usos econômicos e ambiental (alocação entre usuários de água) e (c) um algoritmo de programação não linear para otimizar a distribuição espacial das outorgas na bacia hidrográfica, sujeita a restrições de qualidade da água de acordo com as metas de enquadramento estabelecidas (alocação espacial). A bacia do Rio dos Sinos no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, foi utilizada como estudo de caso. Os resultados apontam que não necessariamente toda água disponível deve ser outorgada do ponto de vista econômico, sendo que políticas hídricas com preferência na proteção ambiental mostraram-se vantajosas economicamente e metas de qualidade menos restritivas de enquadramento não necessariamente trazem maiores benefícios econômicos.