Educação especial no Rio Grande do Sul : análise de um recorte no campo das políticas públicas - Brizolla, Francéli (2000)
Esta Dissertação de Mestrado trata do estudo da educação especial no Rio Grande do Sul, enquanto uma política pública de educação. Objetiva revelar aspectos sócio-histórico-políticos e educacionais constitutivos da educação especial, como forma de apontar os instrumentos e as estratégias que compuseram as políticas públicas desenvolvidas em variados períodos governamentais no Estado. Para a consecução do objetivo proposto, procedeu-se a uma Análise Documental como estratégia de pesquisa, ancorada numa perspectiva hermenêutica em relação ao conhecimento, tendo como data-base de pesquisa a seqüência histórica 1967/2000. A partir desta estratégia metodológica, foi possível compor um estudo de natureza descritivo-analítico-interpretativa, de caráter qualitativo, fundamentalmente. Os documentos pesquisados foram, basicamente, os Planos Estaduais de Educação do RS, os periódicos do Conselho Estadual de Educação (Documentários), os Planos Anuais de Trabalho da Secretaria da Educação do RS, além da observância de dados estatísticos em relação à área e da realização de algumas entrevistas com personalidades que serviram como fonte atualizada de dados. O trabalho de pesquisa aponta que a educação especial no Rio Grande do Sul acompanha o modelo hegemônico de escola especial, no qual há uma simultaneidade de um trabalho clínico com um trabalho pedagógico, com supremacia do primeiro em relação ao segundo; a reduzida oferta de vagas no sistema educacional público para alunos com alguma deficiência, a precariedade das estatísticas educacionais para a área, a insuficiência do atendimento escolar, a questão da habilitação/capacitação de professores para atuarem nesta área são alguns dos problemas críticos encontrados que, desde sempre, a acompanham tornando-se, portanto, questões endêmicas e redundantes em educação especial. A crise atual porque passa a educação especial, tanto no Estado quanto no país, também é fruto de uma insuficiência histórica em termos de políticas sociais. O panorama encontrado a partir deste estudo sugere, por fim, a falência do modelo vigente na área, até então, e aponta a necessidade da emergência de um novo ordenamento em educação especial que parte das idéias da desinstitucionalização e do especial em educação.