Gastos educacionais e desempenho escolar em municípios do Rio Grande do Sul - Panassol, Paulo Eduardo (2018)
O objetivo dessa dissertação foi identificar se o gasto no ensino fundamental de municípios do Rio Grande do Sul impacta a qualidade da educação medida em termos de desempenho em testes padronizados, no caso a nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do exercício de 2015. Para esse fim, consideraram-se contribuições de autores nacionais e internacionais favoráveis ou não à hipótese de que os gastos são positivamente correlacionados com a qualidade na educação. A busca por entender opiniões distintas em relação ao papel dos gastos públicos levou a realização de estimações numa base de dados dos 198 municípios que apresentaram resultados para os anos finais do ensino fundamental no Ideb de 2015. Aos modelos estimados por meio dos métodos de mínimos quadrados ordinários (MQO) e regressões quantílicas (RQ) foram adicionadas variáveis relacionadas aos alunos e ao seu nível socioeconômico, selecionadas a partir da teoria da economia da educação como termos que podem influenciar a qualidade da educação a partir do desempenho escolar em exames padronizados. Adicionou-se também um controle para avaliar o valor agregado pelas escolas ao longo do tempo, além de outras variáveis relacionadas ao contexto escolar a partir do referencial teórico da eficácia escolar. Os resultados possibilitaram corroborar a existência de opiniões divergentes na literatura revisada, ou seja, dependendo da variável de controle ou da forma funcional utilizada os gastos podem apresentar relação positiva ou não com o desempenho escolar, todavia em todos os modelos a variável de gasto não apresentou significância estatística, o que implica efeito nulo sobre a qualidade da educação. Por fim, os resultados deste estudo diferem de outros realizados que dão mais importância às variáveis relacionadas ao aluno e seu background familiar como os principais determinantes do desempenho dos alunos.