Erosão política : os descaminhos da renaturalização do rio Gravataí na gestão da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, RS – Brasil - Brenner, Viviane Carvalho (2021)
A demanda do uso do solo e da água no processo de ocupação e expansão do território acarreta, muitas vezes, em impactos ambientais ou passivos gerados por grandes obras, sejam públicas ou privadas. A facilidade para criação de novos impactos surpreende quando comparado ao processo inverso, de mitigar ou recuperar áreas degradadas. Essa tese mergulha na análise dos passivos ambientais da obra de retificação do rio Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul/Brasil executada pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento e ampliada pelos proprietários rurais do entorno, no final da década de 60. O trecho retificado do rio Gravataí encontra-se inserido em uma Unidade de Conservação (UC), a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, criada para proteção e conservação das áreas úmidas da bacia hidrográfica do rio Gravataí. Sendo assim, esses impactos acarretam problemáticas ambientais e de gestão para a UC. A urgência de uma ação de melhoria ambiental encontra obstáculos nos caminhos burocráticos da gestão estadual. Essa tese buscou identificar os aspectos ambientais da retificação através da metodologia de revisão integrativa além de, criar e levar à UC uma proposta de renaturalização para manejo do curso da água a partir de técnicas de bioengenharia. Por meio da metodologia de estudo de caso foi realizada a vivência, pelo método de observação participativa, nos mecanismos de gestão pública no período de 2016-2021, do processo de apresentação e diálogo da proposta de renaturalização. Ao nos debruçamos sobre os aspectos de cada impacto gerado pelas obras tornou-se possível visualizar os passivos ambientais de tal intervenção. A proposta apresentada permeou os departamentos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Sul ganhado espaço para articulação e resistindo a interferências políticas. Os resultados alcançados demonstram os caminhos e descaminhos da gestão pública comprovando o agravamento dos impactos pela ineficiência do processo de gestão na esfera estadual. Os entraves burocráticos na dependência dos cargos nomeados interferem no andamento das ações e na autonomia de gestão da UC. Entretanto, ao final do período de observação, ações e intervenções que utilizam as bases da proposta de renaturalização começaram a avançar em sua efetivação na área